Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Interpretação das normas dos p...
  • Holdings

Interpretação das normas dos parágrafos 10 e 11 do art. 73 da Lei nº 9.504/1997

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Saved in:
Main Author: Barreiros Júnior, Edmilson da Costa
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2016
Subjects:
Conduta vedada
Interpretação
Agente público
Eleição
Hermenêutica
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1304

Similar Items

  • Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97
    by: Abreu, Tiago Souza Nogueira de
    Published: (2019)
  • A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei n. 9.504/97
    by: Fagundes Neto, Gabriel Portella
    Published: (2017)
  • Propaganda institucional. Caracterização. Infração art. 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da Lei 9504/97. Interpretação isonômica
    by: Abreu, Tiago Souza Nogueira de
    Published: (2019)
  • Determinação da quota de gênero nas eleições proporcionais : aplicação do § 3º e § 4º, do art. 10, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições
    by: Silva, Péricles de Medeiros Cavalcanti da
    Published: (2019)
  • A Lei 9.504/97 : 10 anos da Lei das Eleições
    by: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
    Published: (2016)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...