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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Conduta vedada"
Resultados 1 - 20 de 64
Cuidado com as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
por Luz, Thárik Uchôa, Silva, Luiz Fernando Neto
Publicado em 2021
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Condutas vedadas e a política assistencialista de emergência
por Guimarães, Caio Silva
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Aspectos processuais relevantes no que concernem às representações eleitorais contra as condutas...
por Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em 2021
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Condutas vedadas e a política assistencialista de emergência
por Guimarães, Caio Silva
Publicado em 2021
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Aspectos processuais relevantes no que concernem às representações eleitorais contra as condutas...
por Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Interpretação das normas dos parágrafos 10 e 11 do art. 73 da Lei nº 9.504/1997
por Barreiros Júnior, Edmilson da Costa
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97, inserido pelo art. 1º da Lei nº 9.840/99)
por Cavalcanti, José Humberto Mota
Publicado em 2016
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Interpretação das normas dos parágrafos 10 e 11 do art. 73 da Lei nº 9.504/1997
por Barreiros Júnior, Edmilson da Costa
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Ilícitos atípicos no direito eleitoral
por Cyrineu, Rodrigo Terra
Publicado em 2021
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A captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97, inserido pelo art. 1º da Lei nº 9.840/99)
por Cavalcanti, José Humberto Mota
Publicado em 2016
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Aspectos materiais das condutas vedadas - uma análise do art. 73 da lei n. 9.504/97
por Zilio, Rodrigo López
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Propaganda institucional. Caracterização. Infração art. 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da Lei 9504/97. Interpretação isonômica
por Abreu, Tiago Souza Nogueira de
Publicado em 2019
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Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97
por Abreu, Tiago Souza Nogueira de
Publicado em 2019
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Condutas vedadas aos agentes públicos em nome do princípio da igualdade eleitoral : necessária...
por Martins, Maria Luiza Melo de Paiva, Guerra, Arthur Magno e Silva
Publicado em 2024
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A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas
por Pimenta, Fernando Gurgel
Publicado em 2021
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Improbidade administrativa e condutas vedadas
por Difini, Luiz Felipe Silveira
Publicado em 2019
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Propaganda institucional. Caracterização. Infração art. 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da Lei 9504/97. Interpretação isonômica
por Abreu, Tiago Souza Nogueira de
Publicado em 2019
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Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97
por Abreu, Tiago Souza Nogueira de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas
por Pimenta, Fernando Gurgel
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Cidadania, igualdade e democracia como bens jurídicos protegidos pela categoria dos atos de improbidade administrativa eleitoral
por Bertoncini, Mateus Eduardo Siqueira Nunes
Publicado em 2020
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Fonte
64 TSE
Tipo de documento
40 Artigo 22 Periódico 2 Livro
Autor
4 Abreu, Tiago Souza Nogueira de 2 Alvim, Frederico Franco 2 Azevedo, Alexandre Francisco de 2 Barreiros Júnior, Edmilson da Costa 2 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR) 2 Britto, Priscilla Costa Ferreira de Mais ... 2 Campos, Adriana 2 Cavalcanti, José Humberto Mota 2 Fagundes Neto, Gabriel Portella 2 Guimarães, Caio Silva 2 Maldonado, Helio Deivid Amorim 2 Oliveira, Igor Bruno Silva de 2 Oliveira, Luiz Otávio Santos 2 Pimenta, Fernando Gurgel 2 Queiroz, Kátia Cristina Silva de 2 Rocha, Luciana Ferreira 2 Zilio, Rodrigo López 1 Barros, Tarcísio Augusto Sousa de 1 Bertoncini, Mateus Eduardo Siqueira Nunes 1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Caetano, Danilo Ikeda 1 Campos, Jamilson Haddad 1 Cavalari, Cláudia 1 Cyrineu, Rodrigo Terra 1 Difini, Luiz Felipe Silveira 1 Guerra, Arthur Magno e Silva 1 Luz, Thárik Uchôa 1 Marin, Brunna Helouise 1 Martins, Maria Luiza Melo de Paiva 1 Meira, João Henrique Alves menos ...
Idioma
64 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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