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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Conflito de jurisdição"
Resultados 1 - 20 de 51
Conflito de competência. Justiça Federal e Estadual. Crime no Orkut: internacionalidade
por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conteúdo e alcance da competência para editar normas gerais de direito tributário (art. 18, parágrafp 1., do texto constitucional)
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ata da 5ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 17.03.2010
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resoluçao n. 23 de 18 de março de 1949
por Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Responsabilidade Civil e o júri
por Amorim, Manoel Carpena
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A competência da justiça federal para processar e julgar as causas fundadas em tratado : breve análise do inciso III do art. 109 da constituição
por Mello, Rodrigo Gaspar de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A competência da justiça federal para processar e julgar as causas fundadas em tratado : breve análise do inciso III do art. 109 da constituição
por Mello, Rodrigo Gaspar de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Lavagem de dinheiro: conflito de competência da justiça federal
por Gonçalves, Wagner
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os recursos especiais repetitivos no STJ : um breve balanço do primeiro ano de aplicação do art. 543-C do CPC
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competência da justiça do trabalho para julgar os benefícios decorrentes de acidentes do trabalho
por Melo, Geraldo Magela
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Revisão criminal de infrações penais de menor potencial ofensivo processadas perante os juizados especiais deve ser ajuizada perante as respectivas turmas recursais
por Vaz, Laurita Hilário
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Mandado de segurança contra ato legislativo: criação de município: o caso de Cantagalo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior...
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Assunção de competência e "fast-track" recursal
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Jurisdição estatal e jurisdição arbitral: conflito aparente
por Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Juiz federal plantonista se vincula ao processo criminal?
por Machado, Agapito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior...
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Assunção de competência e "fast-track" recursal
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O conflito de competência no código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalho
por Camilo, Adélia Procópio
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O meio ambiente na visão do STJ
por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Fonte
43 STJ 3 Senado Federal 3 TRT 3ª Região 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
20 Artigo 17 Artigo de revista 8 Capítulo de livro 2 Ato normativo 1 Texto
Autor
2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Dipp, Gilson Langaro 2 Klarman, Michael J. Mais ... 2 Lima, Arnaldo Esteves 2 Mello, Rodrigo Gaspar de 2 Motta, Thiago de Lucena 2 Oliveira, Marco Aurélio Bellizze 1 Alencar, Carlos Higino Ribeiro de 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Ataliba, Geraldo 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 1 Camilo, Adélia Procópio 1 Cazetta, Ubiratan 1 Deccache, Lúcia Cristina Guimarães 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Ferreira, Ana Fabiola de Azevedo 1 Ferreira, Ana Fabíola de Azevedo 1 Fonseca, José Arnaldo da 1 Gonçalves, Wagner 1 Gouveia, Alessandro Samartin de 1 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 1 Henrique Neto, Kauê 1 Klausner, Eduardo Antônio 1 Lenzi, Carlos Alberto Silveira menos ...
Idioma
44 Português 2 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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