Resultados da busca - "Conflito de jurisdição, Brasil"

Conflito de competência. Justiça Federal e Estadual. Crime no Orkut: internacionalidade

por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Competência da justiça do trabalho para julgar os benefícios decorrentes de acidentes do trabalho

por Melo, Geraldo Magela
Publicado em 2013

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Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior...

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior...

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

O meio ambiente na visão do STJ

por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2006

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Artigo de revista

A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho

por Lopes, Otavio Brito
Publicado em 2011

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Artigo

Habeas-corpus a favor dos Srs. Almirante Wandenkolk, Capitão Tenente Huet Bacellar e Tenente Antão Corrêa da Silva : petição dirigida ao Supremo Tribunal Federal

por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011

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Texto

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos : estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade

por Ferreira, Ana Fabíola de Azevedo
Publicado em 2011

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Artigo

A competência federal e os crimes contra o meio ambiente : uma crítica à jurisprudência dos tribunais

por Cazetta, Ubiratan
Publicado em 2011

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Artigo

Súmula vinculante e resolução do Senado : crise na separação dos poderes

por Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em 2011

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Artigo

O conflito de competência no código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalho

por Camilo, Adélia Procópio
Publicado em 2018

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As ações de danos material e moral decorrentes de acidentes do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do Trabalho

por Melo, Raimundo Simão de
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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