Resultados da busca - "Conflito de lei, Brasil"

Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

A Emenda constitucional nº 45 e a deconstrução do direito internacional apontamentos críticos

por Santos, Sandro Schmitz dos
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95

por Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos dos Juizados Especiais : ensaio de uma interpretação do art. 7°, parágrafo único da lei n° 9.099/95

por Magadan, Yuri Grossi
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz brasileiro

por Baptista, Luiz Olavo
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas

por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil

por Rezek, José Francisco
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Antinomias jurídicas e critérios de resolução.

por Batista, Roberto Carlos
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Tratados de direitos humanos supralegais e constitucionais : uma abordagem analítico-normativa

por Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Soluções de conflitos ambientais ou conflitos de soluções legislativas? : o caso das medidas provisórias n° 756 e 758, de 2016

por Guimarães, Alexandre
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Texto

O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro

por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Homologação de sentença estrangeira à luz da jurisprudência do STF

por Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

O fetiche das leis

por Clark, Giovani
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

O Poder Judiciário no Estado contemporâneo

por Piske, Oriana
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Considerações sobre a magistratura contemporânea ante a globalização e a internacionalização dos direitos

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Conflito aparente de normas art. 40, IV, da Lei 11.343 e o estatuto do desarmamento

por Araujo, Vinicius Marcondes de
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Conflito aparente de normas art. 40, IV, da Lei 11.343 e o estatuto do desarmamento

por Araujo, Vinicius Marcondes de
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada

por Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do
Publicado em 2018

Obter o texto integral

Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social

por Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em 2013

Obter o texto integral

Direito internacional dos direitos humanos : validade e operacionalidade do princípio pro homine

por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais