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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Conflito de leis, Brasil" » "Conflito de lei, Brasil", "Conflito das leis, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 22
Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A Emenda constitucional nº 45 e a deconstrução do direito internacional apontamentos críticos
por Santos, Sandro Schmitz dos
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95
por Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos dos Juizados Especiais : ensaio de uma interpretação do art. 7°, parágrafo único da lei n° 9.099/95
por Magadan, Yuri Grossi
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz brasileiro
por Baptista, Luiz Olavo
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil
por Rezek, José Francisco
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Antinomias jurídicas e critérios de resolução.
por Batista, Roberto Carlos
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Tratados de direitos humanos supralegais e constitucionais : uma abordagem analítico-normativa
por Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Soluções de conflitos ambientais ou conflitos de soluções legislativas? : o caso das medidas provisórias n° 756 e 758, de 2016
por Guimarães, Alexandre
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro
por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Homologação de sentença estrangeira à luz da jurisprudência do STF
por Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O fetiche das leis
por Clark, Giovani
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O Poder Judiciário no Estado contemporâneo
por Piske, Oriana
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Considerações sobre a magistratura contemporânea ante a globalização e a internacionalização dos direitos
por Piske, Oriana
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Conflito aparente de normas art. 40, IV, da Lei 11.343 e o estatuto do desarmamento
por Araujo, Vinicius Marcondes de
Publicado em 2013
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Conflito aparente de normas art. 40, IV, da Lei 11.343 e o estatuto do desarmamento
por Araujo, Vinicius Marcondes de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
por Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Direito internacional dos direitos humanos : validade e operacionalidade do princípio pro homine
por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2010
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Fonte
9 Senado Federal 8 STJ 3 TJDFT 2 TRT 3ª Região
Tipo de documento
19 Artigo 1 Texto
Autor
2 Araujo, Vinicius Marcondes de 2 Chaves, Vinicius Figueiredo 2 Piske, Oriana 1 Baptista, Luiz Olavo 1 Barbosa, Salomão Almeida 1 Batista, Roberto Carlos Mais ... 1 Clark, Giovani 1 Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Guimarães, Alexandre 1 Magadan, Yuri Grossi 1 Mazzuoli, Valério de Oliveira 1 Moraes, Guilherme Peña de 1 Pimenta, Pedro Pereira 1 Rezek, José Francisco 1 Santos, Sandro Schmitz dos 1 Silva, Beclaute Oliveira 1 Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do 1 Velloso, Carlos Mário da Silva menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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