Resultados da busca - "Congresso Nacional, competência"

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 49

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

Congresso Nacional e tratados: o regime constitucional de 1988

por Rezek, Francisco
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Independência, ainda que tardia : por que só o Congresso Nacional pode resolver a questão da independência do Banco Central?

por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2015

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Texto

Congresso nacional e tratados : o regime constitucional de 1988

por Rezek, Francisco
Publicado em 2009

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Artigo

O papel do deputado federal na República Federativa brasileira

por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Os acordos para a promoção e a proteção recíproca de investimentos assinados pelo Brasil

por Azevedo, Débora Bithiah de
Publicado em 2010

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Artigo

O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2010

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Artigo

Análise quanto à elaboração de proposta de emenda à Constituição tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação de atos internacion...

por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2010

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Artigo

O Poder Legislativo na democracia contemporânea : a função de controle político dos parlamentos na democracia contemporânea

por Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em 2007

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Artigo

A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa

por Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em 2020

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Texto

Limites do Ceará com o Rio Grande do Norte

por Borges, Frederico, 1853-1921
Publicado em 2022

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Texto

O Poder Legislativo na organização política brasileira

por Bandeira, Regina Maria Groba, Cintra, Antônio Octávio
Publicado em 2009

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Artigo

Viabilidade técnica de proposta de emenda à Constituição que submeta a criação de áreas naturais protegidas à aprovação do Congresso Nacional

por Schneider, Maurício
Publicado em 2009

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Artigo

Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007

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Artigo

O aprimoramento da prestação de contas do governo através da fiscalização e avaliação : um estudo comparativo entre Canadá, Estados Unidos e Brasil

por Camargo, Heloisa Helena Tartarotti
Publicado em 2009

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Artigo

Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites

por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2010

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Artigo

O papel do deputado federal na república federativa brasileira

por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2012

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Artigo

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988

por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007

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Artigo

O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009

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Artigo de revista

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