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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 26
Consenso da salvação
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito: uma crítica ao conceito de Justiça Consensual
por Pellegrini, Flaviane de Magalhães Barros, Carvalho, Marius Fernando Cunha de, Guimarães, Natália Chernicharo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A consensualidade no direito administrativo : acordos regulatórios e contratos administrativos
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito : uma crítica ao conceito de Justiça Consensual
por Guimarães, Natália Chernicharo
Publicado em 2007
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Solução consensual de conflitos penais no Brasil
por Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
por Duran, Maria Olegaria de Mello
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O acordo de não persecução penal criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público - artigo 18 da Resolução n. 181/2017 : análise de sua compatibilidade constitucional
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
por Duran, Maria Olegaria de Mello
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
por Duran, Maria Olegaria de Mello
Publicado em 2009
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O acordo de não persecução penal criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público - artigo 18 da Resolução n. 181/2017 : análise de sua compatibilidade constitucional
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em [s.d
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por Andrade, Flávio da Silva
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Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
por Duran, Maria Olegaria de Mello
Publicado em 2009
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por Duran, Maria Olegaria de Mello
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O acordo de não persecução penal criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público - artigo 18 da Resolução n. 181/2017 : análise de sua compatibilidade constitucional
por Andrade, Flávio da Silva
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O acordo de não persecução penal criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público - artigo 18 da Resolução n. 181/2017 : análise de sua compatibilidade constitucional
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em [s.d
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Separação consensual à luz da lei nº 11.441/2007
por Duran, Maria Olegaria de Mello
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa : limites de negociabilidade de interesses públicos indisponíveis.
por Ferreira, Lucas César Costa
Publicado em 2019
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A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa: limites de negociabilidade de interesses públicos indisponíveis = Consensuality in the framework of administrative miscon...
por Ferreira, Lucas César Costa
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conflito, democracia e o renascimento italiano: Marsílio e Maquiável
por Garcia, José Carlos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.
por Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em 2019
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Fonte
10 STJ 9 TRF 2ª Região 2 Senado Federal 2 TJDFT 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
11 Artigo 7 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 1 Outros
Autor
6 Duran, Maria Olegaria de Mello 5 Andrade, Flávio da Silva 2 Aragão, Alexandre Santos de 2 Ferreira, Lucas César Costa 2 Guimarães, Natália Chernicharo 2 Marçal, Thaís Mais ... 2 Pereira Junior, Jessé Torres 2 Rocha, Leonardo Bolelli da 1 Brito, Tarcísio Corrêa de 1 Carvalho, Marius Fernando Cunha de 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Garcia, José Carlos 1 Moreira, Rafael Martins Costa 1 Pellegrini, Flaviane de Magalhães Barros 1 Silva, Fausto Bawden de Castro menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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