Resultados da busca - "Conservação florestal"

A contribuição parlamentar para a política florestal no Brasil

por Viana, Maurício Boratto
Publicado em 2009

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Artigo

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira

por Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicado em 2008

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Artigo

Efeitos ambientais da medida provisória 1.956

por Coutinho, Maurício Mercadante Alves
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2011

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Artigo

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção

por Scardua, Fernando Paiva
Publicado em 2012

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Artigo

Cerrado e caatinga como patrimônio nacional : seminário

por Seminário Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional ( 2010 : Brasília, DF)
Publicado em 2010

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Livro

As áreas de reserva legal e a de reflorestamento pelo novo adquirente

por Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em 2009

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Artigo

A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007

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Artigo de revista

A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Certificação florestal

por Silva, Luís Antônio Guerra Conceição
Publicado em 2009

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Artigo

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal

por Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em 2009

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Artigo

Mata atlântica: as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção

por Scardua, Fernando Paiva, Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Direito ambiental

por Zanetti, Robson, Zanetti, Ederson Augusto
Publicado em 2008

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Artigo de revista

O futuro do acordo Mercosul-União Europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris = The future o...

por Vieira, Luciane Klein, Ben, Gustavo Vinícius
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sistema jurídico da R.E.D.D na Caatinga pernambucana = Legal system of R.E.D.D in Caatinga of Pernambuco

por Reis Neto, Afonso Feitosa, Silva, Leônio José Alves da, Araújo, Maria do Socorro Bezerra de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Mata Atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da REDD = Atlantic Forest of Pernambuco: legal arguments to implementation of REDD

por Reis Neto, Afonso Feitosa, Silva, Leonio José Alves da, Araújo, Maria do Socorro Bezerra de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Hermenêutica do novo Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Hermenêutica do novo Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial

por Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em 2010

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Artigo

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