Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Constitucionalidade da lei"
Resultados 1 - 20 de 34
A inclusão do parágrafo 4º no Art. 5º da Constituição Federal: o Brasil e o Tribunal Penal Internacional = The inclusion of paragraph 4th in the 5th Article of the Federal Constitu...
por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Sobre a pretensão de correção da lei injusta
por Amorim, Letícia Balsamão
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O futuro da jurisdição constitucional: as aspirações do constitucionalismo global no paradigma do engajamento comparativo
por Santos, Pedro Felipe de Oliveira
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Os meios jurisdicionais para conferir eficácia às normas constitucionais
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Rui
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A constitucionalidade formal da súmula vinculante
por Costa, Sílvio N.
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Os efeitos vinculantes no controle difuso de constitucionalidade das leis no Brasil
por Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A constitucionalidade formal da súmula vinculante
por Costa, Sílvio N.
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites: veto judicial?
por Bernardes, Juliano Taveira
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Análise constitucional da delação premiada = The constitutional analysis of plea bargaining
por Silveira, Eraldo Ribeiro Aragão
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental = Constitutional foundation of the legal-environmental relationship
por Garcia, Julio Cesar
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais = The legitimacy of Public Prosecutors for abstract control of constitutionality...
por Fontenele, Daniele Carneiro, Sousa Júnior, Nestor Alexandre de
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O STF e as leis (in)constitucionais
por Bastos, Aurélio Wander
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito pré-constitucional e “a crise do Supremo”
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos: contornos, limites e superação pela teoria dos princípios
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário: aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional r...
por Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Paradigma e aplicação do Direito: por uma compreensão constitucionalmente adequada do Direito Penal sob a perspectiva de um caso concreto
por Chamon Junior, Lúcio
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
34 STJ
Tipo de documento
30 Artigo de revista 2 Artigo 2 Livro
Autor
2 Castro, Carlos Alberto Pereira de 2 Costa, Sílvio N. 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do 1 Amorim, Letícia Balsamão 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Bandeira, Luiz Fernando Mais ... 1 Barbosa, Rui 1 Bastos, Aurélio Wander 1 Bernardes, Juliano Taveira 1 Chamon Junior, Lúcio 1 Cooley, Thomas M. 1 Corrêa, Luciane Amaral 1 Câmara, Maria Helena Ferreira da 1 Dobrowolski, Sílvio 1 Fontenele, Daniele Carneiro 1 Garcia, Julio Cesar 1 Herani, Renato Gugliano 1 Horta, Bernardo Tinôco de Lima 1 Jobim, Marco Félix 1 Kosta, Kafft 1 Mamari Filho, Luís Sérgio S. 1 Marco, Anelise Rigo de 1 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 1 Mattiello, Fábio Vitório 1 Miranda, Jorge 1 Ribeiro, Julio de Melo 1 Santos, Pedro Felipe de Oliveira 1 Sarlet, Ingo Wolfgang 1 Sifuentes, Mônica 1 Silveira, Eraldo Ribeiro Aragão menos ...
Idioma
33 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...