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A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional?

por Rodrigues, Antônio José Silva
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito

por Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em 2014

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Artigo

Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito

por Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em 2014

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Artigo

A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Legitimação democrática do Poder Judiciário

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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Artigo

Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014

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Artigo

O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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