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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 99
Jurisdição e positivismo jurídico : breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral
por Silva, Eduardo Silva da
Publicado em 2020
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Artigo
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Jurisdição e positivismo jurídico : breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral
por Silva, Eduardo Silva da
Publicado em 2020
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Acesse já: consulta processual [Vídeo]
por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020
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Vídeo
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Portaria 10 (GRev/TRF3)/2023
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Ato normativo
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O caráter normativo das resoluções advindas de respostas a consultas eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral
por Riva, Fabrício Pimentel
Publicado em 2021
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O caráter normativo das resoluções advindas de respostas a consultas eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral
por Riva, Fabrício Pimentel
Publicado em 2021
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Ato n. 511, de 13/11/2007
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/1
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Relatório consulta pública : metas da Justiça Eleitoral 2026
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2025
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Folheto
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Resolução 73 (PR/TRF3)/1998
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Ato normativo
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Resolução 155 (PR/TRF3)/2017
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Ato normativo
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Resolução 163 (CA/TRF3)/1999
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Ato normativo
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PROVIMENTO 74/2010
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Consulta popular em decisões administrativas envolvendo conceitos indeterminados
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Consulta popular em decisões administrativas envolvendo conceitos indeterminados
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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Reciprocidade discursiva, enquadramento e deliberação : a consulta pública sobre reforma política da ALMG
por Mendonça, Ricardo Fabrino, Freitas, Fernando Vieira de, Oliveira, Wesley Matheus de
Publicado em 2017
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Artigo
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Regras da disputa eleitoral : quem decide o quê, quando e como
por Caldeira, Cesar
Publicado em 2021
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Outro
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Reciprocidade discursiva, enquadramento e deliberação : a consulta pública sobre reforma política da ALMG
por Mendonça, Ricardo Fabrino, Freitas, Fernando Vieira de, Oliveira, Wesley Matheus de
Publicado em 2017
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Revista do TRE-RS : vol. 3, n. 7 (set./dez. 1998)
Publicado em 2020
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Periódico
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Ato da Presidência n. 238, de 23/09/1992
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 23/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 190, de 17/06/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/0
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Fonte
37 TRF 3ª Região / SJSP 27 TRF 2ª Região 16 TSE 8 TRF 5ª Região 6 STJ 4 CJF Mais ... 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
54 Ato normativo 12 Artigo 4 Artigo de revista 4 Livro 4 Recurso eletrônico 3 Outro Mais ... 3 Periódico 1 Folheto 1 Institucional 1 Vídeo menos ...
Autor
8 Presidência (2. Região) 6 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 5 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Azevedo, Dilvan 2 Barros, Samuel Mais ... 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 2 Chagas, Viktor 2 Douglas, William, 1967- 2 Freitas, Fernando Vieira de 2 Mendonça, Ricardo Fabrino 2 Mitozo, Isabele Batista 2 Oliveira, Wesley Matheus de 2 Riva, Fabrício Pimentel 2 Santos, João Guilherme Bastos dos 2 Silva, Eduardo Silva da 2 Soares, Inês Virgínia Prado 1 6. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 Beçak, Rubens 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Bunchaft, Maria Eugenia 1 Caldeira, Cesar 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Costa, Ulisses Espártacus de Souza 1 Cánaves, Violeta 1 Defago, María Angélica Peñas 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 1 Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino menos ...
Idioma
83 Português 2 English 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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