Resultados da busca - "Contrato de fornecimento"

Buscas alternativas:
"Contrato de fornecimento" » "Contrato do fornecimento", "Contrato de conhecimento"

Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial : notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores

por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Os contratos de receita e a licitação na modalidade pregão

por Arnold, Reginaldo
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Tarifa de energia elétrica : custo de CPMF e aquisição de insumo para revenda : cláusula do equilíbrio econômico e financeiro

por Fonseca, Antônio
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento dos usuários

por Abreu, Felipe Rodrigues de
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Possibilidade de extinção de concessão de serviço justificada na recuperação judicial de sociedade empresária : o caso do setor elétrico brasileiro

por Saddy, André
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Portaria Secretaria-Geral nº 39 de 17/01/2014. Publicado em 17 JANEIRO 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0

Obter o texto integral

A suspensão do serviço público pela concessionária em decorrência do não pagamento das contas pelo usuário

por Namba, Edison Tetsuzo
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais

por Scapolatempore, Pedro Eustáquio
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

A suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento

por Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Possibilidade de extinção de concessão de serviço público justificada na recuperação judicial de sociedade empresária: o caso do setor elétrico brasileiro

por Saddy, André
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

Os cidadãos consumidores e a Directiva-quadro da água

por Frota, Mário
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Concessão de serviços públicos de energia elétrica. Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras. Fundamentos constitucionais

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

El régimen de los servicios esenciales en España y la protección de los consumidores y usuarios

por Orozco Pardo, Guillermo, Navarrete, Miguel Ángel Moreno
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Possibilidade de extinção de concessão de serviço público justificada na recuperação judicial de sociedade empresária: o caso do setor elétrico brasileiro

por Saddy, André
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Portaria Secretaria-Geral nº 38 de 17/01/2014. Publicado em 17 JANEIRO 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0

Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais