Resultados da busca - "Contrato de locação"

O ISS e a locação ou cessão de direito de uso

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Artigo de revista

Duração dos contratos administrativos, segundo a Lei n.2 8.666, de 21 de junho de 1993

por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo

O sistema da locação predial no Brasil

por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Da extinção da responsabilidade dos fiadores, mediante notificação, em contrato de locação

por Carvalho, Luis Camargo Pinto de
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

AIRBNB: hospedagem ou locação? Análise da decisão do STJ = AIRBNB: hosting or renting? Analysis of the STJ’s decision

por Rodrigues Netto, Nelson
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O Plano Real, a ação especial de revisão de alugueres e o ato jurídico perfeito

por Araújo, Justino Magno
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Locação de equipamento importado e responsabilidade tributária do locatário : (análise dos arts. 121,124, I e 134 do CTN)

por Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Responsabilidade civil do fornecedor no contrato de aluguel de cofre em banco

por Araújo Filho, Raul
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Responsabilidade civil do fornecedor no contrato de aluguel de cofre em banco

por Araújo Filho, Raul
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Responsabilidade civil do fornecedor no contrato de aluguel de cofre em banco

por Araújo Filho, Raul
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais