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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Contribuição social, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 29
Inconstitucionalidade da cobrança do FINSOCIAL
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A lei complementar n. 84/96, em face dos princípios constitucionais da anterioridade e da isonomia
por Krakowiak, Leo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O "maior acordo do mundo" e seus reflexos no contrato de trabalho
por Dias, Carlos Eduardo Oliveira
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidades tributárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Da não-incidência de contribuição social sobre os vencimentos dos magistrados e dos membros do Ministério Público.
por Nunes, Manoel José Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Cofins e a venda de imóveis por empresas construtoras
por Cassone, Vittorio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
por Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A contribuição para o Funrural
por Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 149
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Transformações e impasses da estrutura fiscal e tributária de 1988 a 2013
por Mendes, Marcos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuições sociais : a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do par. 3. do art. 195 da Constituição Federal
por Soares, Fabiana de Menezes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do art. 4. da lei complementar n. 70/91
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidades tributárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A incompetência da justiça do trabalho para a execução das contribuições de terceiros
por Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em 2013
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Na minha lista:
CPMF : um imposto permanente com roupagem de contribuição
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Natureza jurídica da CPMF e o princípio da anterioridade
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estudos de direito tributário
por Silva Neto, José Francisco da
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da contribuição social sobre o lucro, limitação de 30%, medida provisória n. 812/94, artigos 42...
por Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Apropriação indébita tributária?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Estudos de direito tributário
por Silva Neto, José Francisco da
Publicado em 2009
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Fonte
22 STJ 5 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
24 Artigo 3 Artigo de revista 1 Ato normativo
Autor
3 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Harada, Kiyoshi 2 Silva Neto, José Francisco da 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Bercovici, Gilberto 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 1 Cassone, Vittorio 1 Delgado, José Augusto 1 Dias, Carlos Eduardo Oliveira 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Fernandes, Rodrigo de Salazar e 1 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 1 Figueiredo, Lúcia Valle 1 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 1 Ibrahim, Fábio Zambitte 1 Krakowiak, Leo 1 Massonetto, Luís Fernando 1 Mendes, Marcos 1 Menezes, Cláudio Armando Couce de 1 Nunes, Manoel José Ferreira 1 Oliveira, Iuri Cardoso de 1 Schwarz, Rodrigo Garcia 1 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 1 Soares, Fabiana de Menezes 1 Tosta, Jorge 1 Treviso, Marco Aurélio Marsiglia 1 Wald, Arnoldo menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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