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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Controle de constitucionalidade, Brasil."
Buscas alternativas:
"Controle de constitucionalidade, Brasil." » "Controle de inconstitucionalidade, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 47
A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
por Ishikawa, Lauro
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Interpretação conforme à Constituição: a lei fundamental como vetor hermenêutico
por Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Repercussão geral : a objetivação do recurso extraordinário
por Chaves, Charley Teixeira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 103
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da pressão de prazo regimental na tramitação de proposta de emenda à Constituição no Senado Federal
por Borges, Bianca Araújo
Publicado em 2018
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Texto
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Na minha lista:
Interpretação conforme à Constituição: a lei fundamental como vetor hermenêutico
por Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?
por Silveira, Mosair Machado da
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
por Zamprogno, Alexandre
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, Pinós, Ondina Maria Paulino
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O instituto jurídico-processual da Ação Civil Pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade
por Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio da proporcionalidade e individualização da sanção criminal abstratamente cominada
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Soberania no congresso versus supremacia judicial : o impeachment como um hard case legislativo
por Silva, Rafael Silveira e, Meireles Filho, Antonio Capuzzo
Publicado em 2022
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Texto
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Na minha lista:
STF e Senado: breve histórico constitucional entre Judiciário e Legislativo
por Santos, Antônio Augusto Mayer dos
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos
por Vaz, Getulio
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal
por Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal
por Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella = Institutional dialogues: possibilities, limits and the important alert from Roberto G...
por Godoy, Miguel Gualano de, Machado Filho, Roberto Dalledone
Publicado em 2022
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Fonte
34 STJ 4 STF 4 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
23 Artigo de revista 13 Artigo 5 Livro 3 Texto 1 Ato normativo 1 Monografia
Autor
2 Brasil. Supremo Tribunal Federal 2 Dias, Marcus Gil Barbosa 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino 2 Reale, Miguel 2 Ribeiro, Julio de Melo Mais ... 1 Abreu, Fabiano Rodrigues de 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do 1 Bichara, Carlos Alberto Carneiro 1 Borges, Bianca Araújo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro 1 Camby, Jean-Pierre 1 Carvalho, Maria Fernanda Souza 1 Chaves, Charley Teixeira 1 Costa, Gerson Godinho da 1 Costa, Sílvio Nazareno 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 1 Ferreira, Sandra Afonso 1 Figueiredo Neto, Daniel Aguiar de 1 Gaia, Fausto Siqueira 1 Godoy, Miguel Gualano de 1 Horta, Bernardo Tinôco de Lima 1 Ishikawa, Lauro 1 Jan, Pascal 1 Lehfeld, Lucas Souza 1 Machado Filho, Roberto Dalledone 1 Mamari Filho, Luís Sérgio S. 1 Marques, Andreo Aleksandro Nobre menos ...
Idioma
39 Português 4 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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