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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 154
Provimento nº 84 de 05/04/1973. Publicado em 11 ABR 1973
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/0
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Na minha lista:
Resolução 21 (CA/TRF3)/1990
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 33/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 33/2003
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aforamento : Cruzada São Sebastião
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 33/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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PROVIMENTO 116/1997
por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1997
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aforamento : Cruzada São Sebastião
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Restrição para celebração de convênios e contratos de repasse com entes federados
por Cambraia, Túlio
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Exigências e modo de averiguação dos requisitos para celebração de convênios : diretriz 2/2010 da...
por Pereira Filho, Francisco Lúcio
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Ato n. 960, de 25/10/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 03/1
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O ICMS na Constituição de 1988
por Gaspar, Walter
Publicado em 2009
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Artigo
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Esclarecimentos iniciais
por Soares, Humberto Ribeiro
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Extrato de Convênio STJ n. 2/2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de convênio n. 3/2018
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Extrato do Convênio n. 8/2018
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Dos convênios da administração pública
por Todero, Domingos Roberto
Publicado em 2007
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Dissertação
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Na minha lista:
Dos convênios da administração pública
por Todero, Domingos Roberto
Publicado em 2007
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Dissertação
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Na minha lista:
Contrapartidas financeiras na celebração de convênios à conta da OGU
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 19 de 10/04/2001. Publicado em 18 ABR 2001
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/0
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Fonte
39 TRF 2ª Região 37 STJ 26 TRF 3ª Região / SJSP 24 TRF 5ª Região 19 CJF 5 Câmara dos Deputados Mais ... 3 TSE 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
68 Ato normativo 11 Artigo 7 Livro 5 Recurso eletrônico 4 Capítulo de livro 3 Artigo de revista Mais ... 3 Estudo Técnico 3 Instrumento de cooperação 2 Dissertação 2 Julgado Histórico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
20 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 19 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 14 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 10 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino Mais ... 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Presidência (2. Região) 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Santos, Alexandre Moreira Tavares dos menos ...
Idioma
111 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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