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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Portaria n. 222 de 3 de setembro de 2008
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2008
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Ato administrativo
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Provimento nº 84 de 05/04/1973. Publicado em 11 ABR 1973
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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Ato nº 674, de 28 de abril de 2006
by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2013
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Ato nº 597, de 11 de abril de 2006
by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2007
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by Santos, Cláudio Carfaro dos
Published 2016
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PROVIMENTO 116/1997
by Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
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Published 2003
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by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2010
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Ato nº 497, de 12 de abril de 2004
by Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2007
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Aforamento : Cruzada São Sebastião
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Certidão de julgamento n. 127
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
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Certidão de Julgamento n. 53/2005
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
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As demarcações dos convênios administrativos estabelecidas pelo artigo 116 da Lei nº 8.666/1993
by Bittencourt, Sidney
Published 2017
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Exigências e modo de averiguação dos requisitos para celebração de convênios : diretriz 2/2010 da...
by Pereira Filho, Francisco Lúcio
Published 2010
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estudo técnico
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Restrição para celebração de convênios e contratos de repasse com entes federados
by Cambraia, Túlio
Published 2013
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estudo técnico
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Portaria nº 233, de 8 de setembro de 2009
by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2009
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Portaria
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O ICMS na Constituição de 1988
by Gaspar, Walter
Published 2009
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Artigo
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Esclarecimentos iniciais
by Soares, Humberto Ribeiro
Published 2009
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Capítulo de livro
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Portaria n. 164 de 29 de agosto de 2012
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2012
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Portaria SAD n. 27 de 21 de janeiro de 2015
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015
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Ato administrativo
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Institution
208 STJ 20 TRF 2ª Região 13 CJF 12 TRT 1ª Região 5 Câmara dos Deputados 1 TJCE more ... 1 TRT 3ª Região 1 TSE less ...
Format
128 Ato administrativo 49 Artigo 16 Artigo de revista 14 Ato normativo 9 Sumário de livro 9 legislacao more ... 7 Ato 6 Livro 5 Portaria 4 Capítulo de livro 3 estudo técnico 2 artigo 1 Dissertação 1 Image 1 Julgado Histórico 1 Outros less ...
Author
126 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 12 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 11 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 9 X 8 Castro, José Nilo de 5 Arruda, Carmen Silvia Lima de more ... 5 Barretto, Ricardo César Mandarino 5 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 5 Bochenek, Antônio César 5 Campos, Hélio Silvio Ourem 5 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 5 Guimarães, José Augusto Chaves 5 Hutzler, Fernanda Souza 5 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 5 Lima, George Marmelstein 5 Moraes, Vânila Cardoso André de 5 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 5 Paes, Eudóxio Cêspedes 5 Pardo, David Wilson de Abreu 5 Reis, Novély Vilanova da Silva 5 Silva, Caroline Medeiros e 5 Silva, Pedro Francisco da 5 Souza, Artur César de 5 Souza, Carlos Fernando Mathias de 5 Souza, Victor Roberto Corrêa de 5 Teixeira, Carlos Geraldo 5 Vaz, Paulo Afonso Brum 3 Machado, Lívia Simões 3 Santos, Marcela Serra 2 Bittencourt, Sidney less ...
Language
260 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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