Resultados da busca - "Cooperação penal internacional"

Consectários do acordo de cooperação jurídica internacional entre Brasil e União Europeia para a persecução de crimes transnacionais

por Silva, Ronaldo Alves Marinho da, Monteiro, Nathalya Fontes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A recuperação de ativos, o regime do reconhecimento mútuo e os pedidos de cooperação judiciária relacionados a confisco non-conviction based em Portugal = The assets recovery, the...

por Junqueira, Gabriel Marson
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direito fundamental ao desenvolvimento e direito do comércio internacional: um diálogo possível = Fundamental right to development and international commercial law: a possible dial...

por Gaspar, Renata Alvares, Castro, Felipe Soares Vivas de
Publicado em 2018

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Jurisdição de fronteiras e o Estado Constitucional Cooperativo

por Schulze, Clenio Jair
Publicado em 2015

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Artigo

International cooperation and negotiated settlements for transnational bribery: a study of the Odebrecht Case = Cooperação internacional e acordos de leniência em casos de corrupçã...

por Pimenta, Raquel de Mattos, Venturini, Otavio
Publicado em 2022

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Cooperação jurídica internacional no âmbito de crimes financeiros: uma análise das decisões argumentativas nas decisões dos tribunais = International legal cooperation in the field...

por Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de, Cantuário, Maria Letícia de Araújo Madeira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Uma pesquisa empírica sobre a cooperação internacional na instrução dos atos de concentração transnacionais pelo Cade

por Maiolino, Isabela
Publicado em 2020

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Os principais instrumentos de combate à criminalidade organizada transnacional no âmbito da União Europeia

por Souza, Alexander Araujo de
Publicado em 2018

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Cooperação jurídica internacional no projeto de novo Código de Processo Civil: um passo rumo à cosmopolização da justiça?

por Hendges, Carla Evelise Justino
Publicado em 2015

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Artigo

O novo Código de Processo Civil e suas inovações no âmbito do Direito Internacional = The new Code of Civil Procedure and its innovations in the field of International Law

por Macedo, Marconi Neves, Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A realização da cooperação internacional na Lei Penal brasileira = The realization of international cooperation in Brazilian Criminal Law

por Nitão, Maria Ivonete Vale
Publicado em 2017

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A cooperação jurídica internacional no novo Código de Processo Civil = International legal cooperation according to the new Civil Procedure Code

por Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Análise do caso de extradição da brasileira nata Cláudia Cristina Sobral pelo STF = Analysis of the case of extradition of the Brazilian native Cláudia Cristina Sobral by the Brazi...

por Moreira, Amanda Oliveira da Câmara, Cadó, Rafaela Oliveira Reis
Publicado em 2021

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Uso das comunicações judiciais diretas nos casos de subtração internacional de crianças

por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2018

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Os desafios da cooperação judicial das empresas de internet

por Capanema, Walter Aranha
Publicado em 2018

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Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu = The principle of proportionality and its application in the European arrest warrant

por Januário, Túlio Felippe Xavier
Publicado em 2018

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The transnational institutional dialogue in Belo Monte Dam case

por Araujo, Luis Claudio Martins de
Publicado em 2018

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A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante = The (possibility of) not execution of European arrest warr...

por Zambiasi, Vinícius Wildner, Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado em 2018

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