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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Crime contra a natureza"
Resultados 1 - 20 de 87
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por Pinheiro, Érika Monaísa, Dantas, Karla Diana da Rocha
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Caatinga
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Direito penal do meio ambiente: a dignidade da pessoa humana, a resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados
por Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Impossibilidade de processar exclusivamente a pessoa jurídica por crime ambiental
por Moraes, Rodrigo Iennaco de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A crise no Direito Penal
por Machado, Fábio Guedes de Paula
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Crime ambiental organizado: marco normativo nacional e internacional
por Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea = Ethical boundaries of the use of animals in contemporary art performances
por Sousa, Jean Carlos Barbosa, Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crime ambiental em área sob administração militar : competência
por Guterres, Gilberto Elias, Sturmer, Mauro Cesar Maggio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicando sanções ambientais : para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 = On environ...
por Cavalheiro, Larissa Nunes, Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Hoffmam, Fernando, Câmara, Franciele da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea = Ethical boundaries of the use of animals in contemporary art performances
por Sousa, Jean Carlos Barbosa, Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Como responsabilizar os autores de crimes ambientais organizados transnacionais?
por Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O meio ambiente e a jurisprudência do STJ
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Tráfico de animais silvestres: o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização = Trafficking in wild animals: the smugging of birds in the Am...
por Pontes Filho, Raimundo Pereira, Mendonça, Adriana Lo Presti, Mamed, Danielle de Ouro
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of th...
por Souza Netto, Antonio Evangelista de, Pozzetti, Valmir Cesar, Ferrari, Flávia Jeane, Lima, Gessuelyton Mendes de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
por Souza, Gilson Sidney Amancio de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O estado degradador e a suspensão condicional do processo
por Lobo Segundo, Antônio Nilo Rayol
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Relevancia penal del furtivismo marino: el delito de marisqueo ilegal
por García Mosquera, Marta
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Fonte
87 STJ
Tipo de documento
40 Artigo de revista 37 Artigo 2 Capítulo de livro 2 Livro 2 Palestra 2 Parecer Mais ... 1 Outros 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
3 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Andrade, Flávio da Silva 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 2 Cruz, Gysele Maria Segala da Mais ... 2 Cruz, Janildes Silva 2 Damacena, Fernanda Dalla Libera 2 Jung, Bruna da Rosa 2 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 2 Martins, Renata de Freitas 2 Rosa, Rafaela Santos Martins da 2 Sousa, Jean Carlos Barbosa 2 Tinoco, Isis Alexandra Pincella 1 Aguiar, José Otávio 1 Almeida, Daniel Freire e 1 Almeida, Fábio Wellington de 1 Alvarenga, Luciano José 1 Barreiro, Maria del Pilar Romero 1 Bertoldi, Marcia Rodrigues 1 Bodnar, Zenildo 1 Cardoso, Isabel Cristina do Amaral 1 Cavalheiro, Larissa Nunes 1 Cazetta, Ubiratan 1 Cerdotes, Angélica 1 Chaves, Luiz Antônio 1 Chiesa, Luis 1 Correia, Sabrinna de Sousa 1 Correia, Thaynná de Oliveira Passos 1 Costa, Beatriz Souza menos ...
Idioma
77 Português 7 Español 2 Italiano 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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