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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Crime de responsabilidade"
Resultados 1 - 20 de 65
Normatização dos crimes de responsabilidade dos membros do poder judiciário
por Van Holthe, Leo Oliveira
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Impeachment sem crime representa riscos à estabilidade democrática
por Leal, Paulo Roberto Figueira, Oliveira, Luiz Ademir de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A disciplina jurídica do impeachment
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Crimes de responsabilidade
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A improbidade administrativa e os crimes de responsabilidade: aspectos polêmicos
por Pellegrino, Antonio Pedro
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impeachment : uma confusão entre responsabilidade política e responsabilidade penal
por Rocha, Viviane Pleyzy da
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O regime de responsabilização dos agentes políticos proposto por ocasião do julgamento da reclamação 2.138-6
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Impeachment : uma confusão entre responsabilidade política e responsabilidade penal
por Rocha, Viviane Pleyzy da
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Inabilitação de prefeitos para o exercício de cargo ou função pública : natureza da pena e prazo prescricional
por Nascimento, Síldilon Maia Thomaz do
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Modificações introduzidas no processo de impeachment pela atual constituição.
por Miranda, Avay
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A ação de improbidade administrativa e os agentes políticos
por Fonseca, Rosemayre Gonçalves de Carvalho
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Impeachment ou golpe? Análise do processo de destituição de Dilma Rousseff e dos desdobramentos para a democracia brasileira
por Silva, Maurício Ferreira da, Benevides, Silvio César, Passos, Ana Quele da Silva
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Cassação e extinção de mandato de prefeito municipal e de vereador: a não-recepção, pela ordem constitucional, dos arts. 4° a 8° do Decreto-Lei n. 201/67 e sua repercussão sobre as...
por Viana, Salomão
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade do chefe do executivo: uma análise da possibilidade de aplicação dos institutos do impechment, recall e abberufungsrecht = Executive chef of liability: an analysis...
por Gomes, Vinícius da Costa, Fantini, Virgilia Gomes
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função no Direito comparado
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 85
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 86
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Artigo
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Fonte
27 STJ 17 TSE 9 Senado Federal 6 Câmara dos Deputados 2 CNJ 2 TJDFT Mais ... 2 TRF 2ª Região menos ...
Tipo de documento
38 Artigo 12 Artigo de revista 3 Periódico 3 Texto 2 Ato normativo 2 Estudo Técnico Mais ... 2 Livro 2 Outro 1 Outros menos ...
Autor
4 Britto, Carlos Ayres 2 Aguiar, Tiago Antunes de 2 Benevides, Silvio César 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Fonseca, Rosemayre Gonçalves de Carvalho 2 Garcia, Emerson Mais ... 2 Jesus, Damásio E. de 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Miranda, Avay 2 Passos, Ana Quele da Silva 2 Reupke, Erika Giovanini 2 Rocha, Viviane Pleyzy da 2 Silva, Maurício Ferreira da 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Tavares Filho, Newton 2 Universidade de Itaúna 1 Araújo, Anildo Fábio de 1 Araújo, Luís Felipe de Jesus Barreto 1 Braga, Ítalo Souza 1 Brasil. [Leis etc.] 1 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 1 Carvalho, Rosimayre Gonçalves de 1 Cavalcante Filho, João Trindade 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Cook Junior, Peter John Arrowsmith 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Delgado, José Augusto 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Fantini, Virgilia Gomes menos ...
Idioma
54 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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