Search Results - "Crime hediondo, Brasil"

Progressão de regime prisional em sede de habeas corpus nos casos de crimes hediondos

by Carvalho, Ivo César Barreto de
Published 2011

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Artigo

Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos

by Monteiro, Antonio Lopes
Published 2010

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Sumário de livro

O regime de pena integralmente fechado dos crimes hediondos e a hermenêutica da corte constitucional

by Leite, Fernanda Teixeira
Published 2009

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Artigo

Crimes hediondos e tráfico de entorpecentes

by Machado, Nilton João de Macedo
Published 2011

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Artigo

Tortura como crime hediondo especial

by Leal, João José
Published 2011

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Artigo

O estupro é "sempre" um crime hediondo

by Dias, Maria Berenice
Published 2011

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Artigo

As reações à decisão do STF sobre a progressão nos crimes hediondos

by Lopes, Jair Leonardo
Published 2011

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Sumário de livro

Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado aos condenados por crimes hediondos

by Silvestre, Fábio Galindo
Published 2011

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Artigo

Estupro : um crime duplamente hediondo

by Dias, Maria Berenice
Published 2011

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Artigo

Crimes hediondos (Lei n. 8.072/90)

by Toron, Alberto Zacharias
Published 2011

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Artigo

Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade

by Dotti, René Ariel
Published 2011

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Artigo

Crimes hediondos e progressão de regime

by Brega Filho, Vladimir
Published 2011

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Artigo

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

by Marcão, Renato
Published 2013

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Artigo

Crimes hediondos : uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07

by Freitas, Jayme Walmer de
Published 2011

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Artigo

O Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes hediondos

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2011

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Artigo

Crimes hediondos e penas substitutivas

by Gomes, Luiz Flávio
Published 2011

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Artigo

Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do artigo 2° da lei n. 8.072/1990)

by Marcão, Renato
Published 2011

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Artigo

Feminicídio: a luta continua

by D’Urso, Luiz Flávio Filizzola
Published 2016

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Artigo de revista

Indulto de crimes não impeditivos em concorrência com crimes impeditivos e outras reflexões: constitucional? = Pardon in not prohibited crimes in competitive with impeditive crimes...

by Moreira, Leonardo Melo
Published 2015

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Artigo

Liberdade provisória para os crimes de tráfico de drogas e estatuto do desarmamento

by Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published 2010

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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