Search Results - "Crime omissivo"

Search alternatives:
"Crime omissivo" » "Crime omissao"

Artigo 95, D, da Lei n. 8.212/91 : crime omissivo próprio

by Gomes, Abel Fernandes
Published 2017

Get full text
Artigo

Teoria dos crimes omissivos e o artigo 13 do Estatuto do Desarmamento

by Silva Júnior, Azor Lopes da
Published 2010

Get full text
Artigo

Teoria sobre a causalidade omissiva

by Souza, Carmo Antônio de
Published 2010

Get full text
Artigo

Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva

by Busato, Paulo César
Published 2014

Get full text
Artigo

Fundamento y límites de los delitos de omisión impropia: con una aportación a la metodología del Derecho Penal

by Schünemann, Bernd
Published 2012

Get full text
Livro

A teoria moderna do crime omissivo

by Duarte, Luciana Sperb
Published 2009

Get full text
Artigo

Comportamento comissivo e omissivo culposo

by Reale Júnior, Miguel
Published 2010

Get full text
Livro

Os crimes omissivos no Brasil

by Munhoz Netto, Alcides
Published 2010

Get full text
Artigo

Crime comissivo e omissivo doloso

by Reale Júnior, Miguel
Published 2010

Get full text
Livro

Reflexões sobre a atualidade do instituto da responsabilidade civil do Estado na conduta omissiva

by Bedone, Igor Volpato
Published 2014

Get full text
Artigo

Concurso de pessoas nos delitos omissivos

by Botrel, Alexandre Carlos
Published 2010

Get full text
Artigo

Aspectos polêmicos dos crimes omissivos

by Lopes, Fábio Motta
Published 2010

Get full text
Artigo

Repercussões da omissão legislativa na definição dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal

by Assunção, Matheus Carneiro
Published 2014

Get full text
Artigo

Teoria dos crimes omissivos

by Tavares, Juarez
Published 2012

Get full text
Livro

A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa

by Fortini, Cristiana
Published 2010

Get full text
Artigo

Ingerência indevida: os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer

by Paschoal, Janaina Conceição
Published 2012

Get full text
Livro

Superior jerárquico, omisión impropia y posiciones de garantía: tensiones actuales entre dogmática y jurisprudencia = Superior authority, improper omission and guarantee positions:...

by Aponte Cardona, Alejandro
Published 2014

Get full text
Artigo

Estudos de Direito

by Barreto, Tobias
Published 2013

Get full text
Livro

Responsabilidade do administrador de empresa por omissão imprópria = Liability of a business manager in crimes of criminal omission

by Roxin, Imme
Published 2015

Get full text
Artigo

Causalidade, ciência e experiência em matéria penal

by Vidal, Hélvio Simões
Published 2012

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More