Search Results - "Crime omissivo"

Search alternatives:
"Crime omissivo" » "Crime omissao"

Artigo 95, D, da Lei n. 8.212/91 : crime omissivo próprio [jurisprudência]

by Gomes, Abel Fernandes
Published [s.d

Get full text
Artigo

Teoria dos crimes omissivos e o artigo 13 do Estatuto do Desarmamento

by Silva Júnior, Azor Lopes da
Published 2010

Get full text
Artigo

Teoria sobre a causalidade omissiva

by Souza, Carmo Antônio de
Published 2010

Get full text
Capítulo de livro

Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva

by Busato, Paulo César
Published 2014

Get full text
Artigo

Os crimes omissivos impróprios como delitos de violação de dever no nacional-socialismo...

by Ruivo, Marcelo Almeida
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Fundamento y límites de los delitos de omisión impropia: con una aportación a la metodología del Derecho Penal

by Schünemann, Bernd
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Os crimes omissivos no Brasil

by Munhoz Netto, Alcides
Published 2010

Get full text
Artigo

A teoria moderna do crime omissivo

by Duarte, Luciana Sperb
Published 2009

Get full text
Artigo

Comportamento comissivo e omissivo culposo

by Reale Júnior, Miguel
Published 2010

Get full text
Capítulo de livro

Crime comissivo e omissivo doloso

by Reale Júnior, Miguel
Published 2010

Get full text
Capítulo de livro

Ação e omissão em direito penal: alguns aspectos teóricos e práticos = Action and omission in criminal law: some theoretical and practical aspects

by D'Avila, Fabio Roberto
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Reflexões sobre a atualidade do instituto da responsabilidade civil do Estado na conduta omissiva

by Bedone, Igor Volpato
Published 2014

Get full text
Artigo

Aspectos polêmicos dos crimes omissivos

by Lopes, Fábio Motta
Published 2015

Get full text
Artigo

Inconstitucionalidade da pena para crime de tortura omissiva à luz da CF/88 = Unconstitutionality of sentence for crime of omissive torture in light of CF/88

by Oliveira, Rebecca Ferreira de, Robert, Wilken Almeida
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Concurso de pessoas nos delitos omissivos

by Botrel, Alexandre Carlos
Published 2010

Get full text
Artigo

Aspectos polêmicos dos crimes omissivos

by Lopes, Fábio Motta
Published 2010

Get full text
Artigo

Repercussões da omissão legislativa na definição dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal

by Assunção, Matheus Carneiro
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais

by Dobrowolski, Sílvio
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

La imputación por omisión impropria en el art. 4 de Ley 7.492/1986

by Cervini, Raúl
Published 2015

Get full text
Artigo

Teoria dos crimes omissivos

by Tavares, Juarez
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

1
2
3
Next »
[3]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?