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by Gomes, Abel Fernandes
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Teoria dos crimes omissivos e o artigo 13 do Estatuto do Desarmamento

by Silva Júnior, Azor Lopes da
Published 2010

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Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva

by Busato, Paulo César
Published 2014

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Teoria sobre a causalidade omissiva

by Souza, Carmo Antônio de
Published 2010

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Os crimes omissivos impróprios como delitos de violação de dever no nacional-socialismo...

by Ruivo, Marcelo Almeida
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Fundamento y límites de los delitos de omisión impropia: con una aportación a la metodología del Derecho Penal

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Os crimes omissivos no Brasil

by Munhoz Netto, Alcides
Published 2010

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A teoria moderna do crime omissivo

by Duarte, Luciana Sperb
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Comportamento comissivo e omissivo culposo

by Reale Júnior, Miguel
Published 2010

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Crime comissivo e omissivo doloso

by Reale Júnior, Miguel
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Ação e omissão em direito penal: alguns aspectos teóricos e práticos = Action and omission in criminal law: some theoretical and practical aspects

by D'Avila, Fabio Roberto
Published 2017

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Reflexões sobre a atualidade do instituto da responsabilidade civil do Estado na conduta omissiva

by Bedone, Igor Volpato
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Inconstitucionalidade da pena para crime de tortura omissiva à luz da CF/88 = Unconstitutionality of sentence for crime of omissive torture in light of CF/88

by Oliveira, Rebecca Ferreira de, Robert, Wilken Almeida
Published 2019

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Aspectos polêmicos dos crimes omissivos

by Lopes, Fábio Motta
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