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Cumulação de pedidos e formulação de pedido seqüencial no processo de Habeas Data

by Matta, José Eduardo Nobre
Published 2017

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Artigo

Antecipação da tutela em face de pedido incontroverso

by Zavascki, Teori Albino
Published 2005

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Artigo

A sentença parcial vista pelos Tribunais e o reflexo do fracionamento do mérito no Anteprojeto do novo Código de Processo Civil

by Arruda, Paulo Gonçalves de
Published 2014

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Artigo

Ações de anulação de decisões colegiadas: um clássico exemplo de concurso subjetivo de ações

by Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura
Published 2014

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Artigo

Concurso de demandas

by Oliveira, Marco Antonio Perez de
Published 2014

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Artigo

Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda: Art. 273, § 6.º, CPC

by Sant’anna, Paulo Afonso de Souza
Published 2015

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Artigo

A experiência alienígena quanto ao ressarcimento do dano ‘ex delicto’

by Meira, José de Castro
Published 2008

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Artigo

Filhos e tutela antecipatória alimentar : instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação"

by Gomes, Eloy Ojea
Published 2009

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Artigo

Efeito devolutivo da apelação e capítulos da sentença

by Carvalho, Carla Fernanda Rangel Silva
Published 2014

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Artigo

Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais

by Sica, Heitor Vitor Mendonça
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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