Search Results - "Cumulação de pedidos"

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Cumulação de pedidos e formulação de pedido seqüencial no processo de Habeas Data

by Matta, José Eduardo Nobre
Published [s.d

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Artigo

Antecipação da tutela em face de pedido incontroverso

by Zavascki, Teori Albino
Published 2005

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Artigo de revista

Concurso de demandas

by Oliveira, Marco Antonio Perez de
Published 2014

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Artigo

Ações de anulação de decisões colegiadas: um clássico exemplo de concurso subjetivo de ações

by Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura
Published 2014

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Artigo

A sentença parcial vista pelos Tribunais e o reflexo do fracionamento do mérito no Anteprojeto do novo Código de Processo Civil

by Arruda, Paulo Gonçalves de
Published 2014

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Artigo

A cumulação imprópria de pedidos no CPC/2015 = The "lato sensu" accumulation of pleadings according to the Brazilian Civil Procedure Code

by Bastos, Antonio Adonias Aguiar
Published 2019

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Artigo de revista

A experiência alienígena quanto ao ressarcimento do dano ‘ex delicto’

by Meira, José de Castro
Published 2008

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Artigo de revista

A demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciais = Action for payment into court and creditor default: traditional understanding and...

by Zanetti, Andrea, Tartuce, Fernanda
Published 2017

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Artigo de revista

Caso julgado e autoridade de caso julgado no Código de Processo Civil português

by Pinto, Rui
Published 2018

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Artigo de revista

Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda: Art. 273, § 6.º, CPC

by Sant’anna, Paulo Afonso de Souza
Published 2015

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Artigo

Filhos e tutela antecipatória alimentar : instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação"

by Gomes, Eloy Ojea
Published 2009

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Artigo

Efeito devolutivo da apelação e capítulos da sentença

by Carvalho, Carla Fernanda Rangel Silva
Published 2014

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Artigo

Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais

by Sica, Heitor Vitor Mendonça
Published 2014

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Artigo

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