Resultados da busca - "Custas judiciárias"

O problema das custas nos embargos à execução

por Sanseverino, Mílton
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Observações sobre a “Deserção” prevista no artigo 511 do CPC

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2009

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Artigo

Justiça federal - custas processuais recolhimento - prazo legal - descumprimento - consequências

por Nascimento, Iran Velasco
Publicado em 2009

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Artigo

Receita decorrente do poder jurisdicional da União

por Menezes, Vanildo da Cunha
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

A majoração indevida da tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em face do Art. 48 da Lei 14.376/2002 = The undue increase in the fees schedule of the Court of J...

por Piccirili, Raquel Lewegger Meireles
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Da dispensa das custas processuais

por Raposo, Adriana Sette da Rocha
Publicado em 2009

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Artigo

Dos ônus da sucumbência nos Juizados Especiais Cíveis

por Nunes, Heleno Ribeiro Pereira
Publicado em 2014

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Artigo

A purgação da mora nas ações de despejo e o beneficio da assistência judiciária

por Sanseverino, Mílton
Publicado em 2009

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Artigo de revista

O réu na ação civil pública : despesas processuais

por Costa, Epaminondas da
Publicado em 2012

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Artigo

Capítulo IV: do agravo interno

por Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Do agravo interno: artigo 1021

por Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Capítulo IV: do agravo interno

por Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Do agravo interno: artigo 1021

por Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Jud...

por Nunes, Cleucio Santos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O tratamento adequado das custas processuais como instrumento de gestão processual = Proper treatment of procedural costs as a processual management instrument

por Cardozo, Rafael Souza
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Jud...

por Nunes, Cleucio Santos
Publicado em 2020

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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