Search Results - "Custas judiciárias"

Justiça federal - custas processuais recolhimento - prazo legal - descumprimento - consequências

by Nascimento, Iran Velasco
Published 2009

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Artigo

Observações sobre a “Deserção” prevista no artigo 511 do CPC

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2009

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Artigo

O problema das custas nos embargos à execução

by Sanseverino, Mílton
Published 2009

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Artigo

Valor da causa

by Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
Published 2010

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Livro

Do benefício da gratuidade da justiça

by Cretella Neto, Jose
Published 2014

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Artigo

Receita decorrente do poder jurisdicional da União

by Menezes, Vanildo da Cunha
Published 2010

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Trabalho acadêmico

Jurisprudência defensiva e a função dos tribunais superiores

by Farina, Fernanda Mercier Querido
Published 2014

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Artigo

Da dispensa das custas processuais

by Raposo, Adriana Sette da Rocha
Published 2009

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Artigo

Dos ônus da sucumbência nos Juizados Especiais Cíveis

by Nunes, Heleno Ribeiro Pereira
Published 2014

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Artigo

A aplicação do § 2 do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista como garantia efetiva dos direitos constitucionais do acesso à justiça e ao duplo grau de jurisdição

by Castelpoggi, Danusa Maria Sant'ana
Published 2015

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Artigo

O moderno Processo Civil: formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra

by Andrews, Neil
Published 2009

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Livro

O réu na ação civil pública : despesas processuais

by Costa, Epaminondas da
Published 2012

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Artigo

Honorários advocatícios

by Cahali, Yussef Said
Published 2012

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Livro

A constitucionalidade de leis que estabelecem gratuidade ou redução de emolumentos cartorários

by Benício, Hercules Alexandre da Costa
Published 2015

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Artigo

Fundamentos dos custos legais: responsabilidade do vencido, acesso à Justiça e disciplina processual

by Andrews, Neil
Published 2014

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Artigo

On "proportionate" costs

by Andrews, Neil
Published 2014

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Artigo

A purgação da mora nas ações de despejo e o beneficio da assistência judiciária

by Sanseverino, Mílton
Published 2009

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Artigo

A tutela adequada na reforma constitucional de 2004

by Melo, Gustavo de Medeiros
Published 2015

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Artigo

Retrato del revisionismo garantista en el proceso civil através de Klein y wach: algunas precisiones sobre eficiencia y derechos procesales

by Pérez Ragone, Álvaro J. D.
Published 2014

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Artigo

A remoção de óbices econômicos e de óbices técnicos à tutela jurisdicional: contrastes na jurisprudência dos Tribunais de superposição

by Oliveira, Bruno Silveira de
Published 2014

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Artigo

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