Search Results - "Custas judiciárias"

Justiça federal - custas processuais recolhimento - prazo legal - descumprimento - consequências

by Nascimento, Iran Velasco
Published 2009

Get full text
Artigo

Observações sobre a “Deserção” prevista no artigo 511 do CPC

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2009

Get full text
Artigo

Despesas de viagens: ônus da sucumbência

by Zavataro, Elyseu
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

by Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

O problema das custas nos embargos à execução

by Sanseverino, Mílton
Published 2009

Get full text
Artigo

Custas processuais da carta precatória no Processo Civil

by Calegario, Francisco de Assis
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Do benefício da gratuidade da justiça

by Cretella Neto, José
Published 2014

Get full text
Artigo

Receita decorrente do poder jurisdicional da União

by Menezes, Vanildo da Cunha
Published 2010

Get full text
TCC/Especialização

A criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo? = The creation of fees remedial: will be what they thought of everything?

by Lemos, Vinicius Silva
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Jurisprudência defensiva e a função dos tribunais superiores

by Farina, Fernanda Mercier Querido
Published 2014

Get full text
Artigo

Da dispensa das custas processuais

by Raposo, Adriana Sette da Rocha
Published 2009

Get full text
Artigo

Dos ônus da sucumbência nos Juizados Especiais Cíveis

by Nunes, Heleno Ribeiro Pereira
Published 2014

Get full text
Artigo

A aplicação do § 2 do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista como garantia efetiva dos direitos constitucionais do acesso à justiça e ao duplo grau de jurisdição

by Castelpoggi, Danusa Maria Sant'ana
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

O moderno Processo Civil: formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra

by Andrews, Neil
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Um teorema a ser equacionado: tutela provisória no novo Código de Processo Civil: disposições gerais = A theorem to be equated: provisional protection in the new Brazilian Civil Pr...

by Alvim, J.E. Carreira
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Justiça gratuita e advocacia pro bono: aspectos constitucionais = Free justice and pro bono advocacy: constitutional issues

by Haddad Neto, Orlando
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Convenções sobre os custos da litigância = Contract procedure and the costs of litigation

by Cabral, Antonio do Passo
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Honorários advocatícios

by Cahali, Yussef Said
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

O réu na ação civil pública : despesas processuais

by Costa, Epaminondas da
Published 2012

Get full text
Artigo

On "proportionate" costs

by Andrews, Neil
Published 2014

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?