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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Dívida tributária"
Resultados 1 - 20 de 51
Utilização de créditos de terceiro na liquidação da dívida fiscal em caso de operação pelo Refis
por Monteiro Neto, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Débito incluído no Refis X necessidade de renúncia ao direito em que se funda a ação : interpretação adequada
por Behrens, Ronaldo Noronha, Vilela, Marcelo Dias Gonçalves
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A compensação no novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impossibilidade de tributo sem lançamento
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Refis : violação à intimidade?
por Peruzzo, Renata
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Refis 3 : tábua de salvação ou estímulo à inadimplência?
por Henriques, Guilherme de Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
"MP do bem" e requisição de pequeno valor – RPV
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Refis de Skaf
por Damiani, Marco
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Considerações sobre a imunidade constitucional para efeitos de recolhimento dos pagamentos relativos ao programa de recuperação fiscal : Refis
por Bruno, Gilberto Marques
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A responsabilidade dos sócios pelas dívidas tributárias da empresa
por Silva, Yves Cassius, Corrêa, Luiz Artur de Paiva, Rocha, Publio Emilio
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Disciplina legal da compensação tributária na época contemporânea
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eficiência processual e recuperabilidade do crédito tributário
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Eficiência processual e recuperabilidade do crédito tributário
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A compensação de tributos com precatórios judiciais
por Molle, Camila Cristina Magrille
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Refis : desistência dos embargos do devedor sem condenação em honorários advocatícios : decisão da 1ª Turma do TRF da 4ª região : indício de mudança
por Monteiro Neto, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Discussão de questão fática, constante de confissão de dívida, que fundamenta pedido de parcelamento de débito tributário, no âmbito da ação anulatória - Tema 375/STJ
por Arcúrio, Patrícia de Carvalho
Publicado em 2021
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Sociedade por cotas de responsabilidade limitada : responsabilização dos sócios por dívidas sociais fiscais
por Losasso, Maria Izabel Lorenzetti
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Novo Refis pode resolver os problemas de caixa da União
por Tosto, Ricardo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Exclusão do Refis : aspectos constitucionais e penais
por Troianelli, Gabriel Lacerda, Estellita, Heloisa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A lei 10.684/03 (Refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento
por Oldoni, Fabiano
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
49 STJ 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
34 Artigo 12 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Autor
2 Abraham, Marcus 2 Delgado, José Augusto 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Monteiro Neto, Nelson 1 Alberto, Manoel 1 Arcúrio, Patrícia de Carvalho Mais ... 1 Becho, Renato Lopes 1 Behrens, Ronaldo Noronha 1 Bertagnolli, Ilana 1 Bittar, Djalma 1 Bonfim, Gilson Pacheco 1 Braga Filho, Vanderson Maçullo 1 Bruno, Gilberto Marques 1 Campos, Flávio 1 Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de 1 Cavalcante, Mantovanni Colares 1 Corrêa, Luiz Artur de Paiva 1 Cândia, Eduardo Franco 1 Damiani, Marco 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Dias, Caroline Said 1 Dresch, Pio Giovani 1 Estellita, Heloisa 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Henriques, Guilherme de Almeida 1 Leiria, Maria Lúcia Luz 1 Lima, Arnaldo Esteves 1 Losasso, Maria Izabel Lorenzetti 1 Machado, Hugo de Brito 1 Marins, James menos ...
Idioma
51 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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