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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 150
Resolução Pleno n. 18, de 26/08/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Resolução n. 03, de 22/04/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 22/0
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Na minha lista:
Resolução n. 16, de 23/09/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 01, de 06/01/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Resolução 71 (CJF/TRF3)/1995
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Ato normativo
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Na minha lista:
Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 91 de 18/09/1996. Publicado em 30 SET 1996
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 115 de 05/12/1996. Publicado em 10 DEZ 1996
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1
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Na minha lista:
Ação gerencial na prevenção ao uso abusivo de drogas
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
Publicado em 2018
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Folheto
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Resolução n. 18, de 07/10/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/1
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Na minha lista:
Resolução 163 (CA/TRF3)/1999
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 19/1999
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1999
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 112 de 18/04/1994. Publicado em 30 ABR 1994
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 66 de 03/02/1995. Publicado em 28 FEV 1995
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 92 de 18/09/1996. Publicado em 30 SET 1996
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos
por Moreira, Vany Coelho
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 58 de 22 de maio de 1992
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Previdência social : situação jurídico-legal dos dependentes econômicos, inclusive a da companheira
por Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Previdência social: situação jurídico-legal dos dependentes econômicos, inclusive a da companheira
por Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Publicado em 2025
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 842, de 07/11/1996
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/1
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Fonte
44 CJF 43 TRF 3ª Região / SJSP 23 TRF 2ª Região 22 STJ 17 TRF 5ª Região 1 Senado Federal
Tipo de documento
60 Ato normativo 16 Artigo 5 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 1 Folheto 1 Recurso eletrônico Mais ... 1 Resolução 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
44 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 17 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 11 Presidência (2. Região) 9 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Cutiño Raya, Salvador 2 Duarte, Fernanda, 1969- Mais ... 2 Gama, Aiman Guerra Nogueira da 2 Rizzotto, Adriana 2 Silva, Fábio de Souza 2 Wedy, Gabriel Tedesco 1 Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo 1 Bartolomei, Josiara Rabello 1 Botelho, Larissa Gabriela Cruz 1 Cavalheiro, Larissa Nunes 1 Câmara, Franciele da Silva 1 Duarte, Marina Vasques 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Friede, Roy Reis 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Hoffmam, Fernando 1 Jordão, Tatiana Sada 1 Lira, Joyce Abreu de 1 Moreira, Vany Coelho 1 Nabarro, Ricardo Acedo 1 Pacheco, Marta Ribeiro 1 Plenário 1 Rezende, Laura Ferreira de 1 Rosa, Edgar Correa 1 Santos Filho, Luiz Aristeu dos 1 Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) menos ...
Idioma
86 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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