Resultados da busca - "DIREITO MATERIAL"

O Procedimento Comum Clássico e a Classificação Trinária das Sentenças como Obstáculos à Efetividade da Tutela dos Direitos

por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2006

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Outros

A lei 12.846/2013 e a tutela do direito material coletivo da probidade na administração pública

por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

A lei 12.846/2013 e a tutela do direito material coletivo da probidade na administração pública

por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva

por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2006

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Outros

Da Ação Abstrata e Uniforme à Ação Adequada à Tutela dos Direitos

por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2006

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Outros

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2006

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Palestra

A "pretensão" no novo código civil e sua repercussão processual

por Silva, Edward Carlyle
Publicado em [s.d

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Artigo

Estímulo ao cumprimento espontâneo das decisões judiciais

por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d

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Artigo

A "pretensão" no novo código civil e sua repercussão processual

por Silva, Edward Carlyle
Publicado em [s.d

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Artigo

Estímulo ao cumprimento espontâneo das decisões judiciais

por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d

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Artigo

A influência do direito material no instituto das condições da ação

por Accioly, Fabiany Luna dos Santos
Publicado em 2013

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Artigo

Formação da Convicção e Inversão do Ônus da Prova Segundo as Peculiaridades do Caso Concreto

por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2006

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Outros

A efetividade do processo e sua necessária desordinarização

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Artigo de revista

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da execução fiscal e outras áreas do direito : aspectos gerais e procedimentos

por Cuenca, Pedro Calegari
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico

A justiça em transe

por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2015

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Artigo de revista

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da execução fiscal e outras áreas do direito : aspectos gerais e procedimentos

por Cuenca, Pedro Calegari
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da execução fiscal e outras áreas do direito : aspectos gerais e procedimentos

por Cuenca, Pedro Calegari
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da execução fiscal e outras áreas do direito : aspectos gerais e procedimentos

por Cuenca, Pedro Calegari
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico

A processualização da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil : avanços do Código Processual Civil (Lei nº 13.105/2015)

por Bidurin, Marta Pereira
Publicado em 2016

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Trabalho Acadêmico

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da execução fiscal e outras áreas do direito : aspectos gerais e procedimentos

por Cuenca, Pedro Calegari
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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