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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "DIREITO URBANÍSTICO"
Resultados 1 - 20 de 53
Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Operação interligada [parecer] : competência do prefeito : ato negocial
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Outorga onerosa do direito de construir
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Operação interligada [parecer] : competência do prefeito : ato negocial
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Operação interligada [parecer] : competência do prefeito : ato negocial
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Operação interligada [parecer] : competência do prefeito : ato negocial
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Outorga onerosa do direito de construir
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Elementos de principiologia constitucional = Constitutional principiology elements
por Happke, André Alexandre
Publicado em 2015
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O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Direito subjetivo e interesse legítimo entre a norma e a praxis urbanística
por Fontes, André Ricardo Cruz
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O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Equilíbrio do crescimento demográfico como princípio constitucional urbanístico
por Pereira, Marco Antônio Marcondes
Publicado em 2009
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Plano diretor como instrumento jurídico fundamental de organização do espaço urbano
por Levin, Alexandre
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por Levin, Alexandre
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O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em 2008
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Fonte
30 STJ 18 TRF 2ª Região 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados 1 STF 1 Senado Federal
Tipo de documento
28 Artigo 20 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Outros
Autor
10 Ferreira, Sérgio de Andréa 10 Levin, Alexandre 2 Dias, Daniella S. 2 Kurtz, Lahis Pasquali 2 Pires, Luiz Cláudio de Oliveira 2 Souza, Luísa Cristina Bottrel Mais ... 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Alfonsin, Betânia de Moraes 1 Almeida, Fernando Menezes de 1 Apparecido Junior, Jose Antonio 1 Araujo, Alexandra Fuchs de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Bodnar, Zenildo 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Carvalho, José Camapum de 1 Dias, Daniella Maria dos Santos 1 Dias, Eduardo Rocha 1 Farias, Paulo José Leite 1 Fontes, André Ricardo Cruz 1 Happke, André Alexandre 1 Leite, José Paulo Gagliardi 1 Leuzinger, Márcia Dieguez 1 Lima, Maria Isabel Leite Silva de 1 Lira, Ricardo César Pereira 1 Lira, Ricardo Pereira 1 Lomeu, Leandro Soares 1 Machado, Carlos José Saldanha 1 Marques, Carlos Alexandre Michaello 1 Marques, Clarice Gonçalves Pires 1 Martins Júnior, Wallace Paiva menos ...
Idioma
51 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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