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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "DOSIMETRIA DA PENA"
Resultados 1 - 20 de 24
Na continuidade delitiva prevista no caput do art. 71 do CP, o aumento se faz em razão do número de infrações praticadas...
por Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
Publicado em [s.d
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Na continuidade delitiva prevista no caput do art. 71 do CP, o aumento se faz em razão do número de infrações praticadas...
por Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena
por Santos, Giorlan Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Contra a dosimetria baseada no autor ou no modo de vida : a dosimetria da pena pelo fato : procusto e segurança jurídica
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Discricionariedade e método na aplicação da lei penal
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Discricionariedade e método na aplicação da lei penal
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Contra a dosimetria baseada no autor ou no modo de vida : a dosimetria da pena pelo fato : procusto e segurança jurídica
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Discricionariedade e método na aplicação da lei penal
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024
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Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024
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Contra a dosimetria baseada no autor ou no modo de vida : dosimetria da pena pelo fato : Procusto e segurança jurídica
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Portaria 207 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2022
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Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Sobre as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Antecedentes criminais antigos: dosimetria penal e direito ao esquecimento = Old criminal record: dosimetry criminal and right to be forgotten
por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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O delito de corrupção de menores e o tráfico de drogas majorado pelo envolvimento de criança ou adolescente: a (in)ocorrência de um conflito aparente de normas = The crime of corr...
por Salgado, Ana Alice Ramos Tejo, Almeida, Thaís Farias de
Publicado em 2020
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Fonte
12 STJ 10 TRF 2ª Região 1 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
17 Capítulo de livro 3 Artigo de revista 2 Artigo 1 Ato normativo 1 Monografia
Autor
5 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 4 Motta, Thiago de Lucena 4 Noronha, João Otávio de 3 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 2 Campos, Gabriel Silveira de Queirós Mais ... 2 Soares, Fabrício Antônio 1 Almeida, Thaís Farias de 1 Avella, Marcela del Pilar Roa 1 Rocha, Francisco Cesar Asfor 1 Salgado, Ana Alice Ramos Tejo 1 Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo 1 Santos, Giorlan Silva 1 Sifuentes, Mônica menos ...
Idioma
23 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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