Resultados da busca - "DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO"

O art. 515, § 3º, do CPC e o combate à dilação processual indevida

por Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em [s.d

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Artigo

O art. 515, § 3º, do CPC e o combate à dilação processual indevida

por Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em [s.d

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Artigo

O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo

por Nascimento, Rosimeire Oliveira
Publicado em 2021

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Artigo

Da antecipação de tutela negativa : (tutela antecipada em favor do réu)

por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d

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Da antecipação de tutela negativa : (tutela antecipada em favor do réu)

por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d

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Artigo

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 8, n. 1 (2017)

Publicado em 2021

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Periódico

Nota Técnica n. 3, de 27 de fevereiro de 2018

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 27/0

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Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena = Early implementation of the penalty: between the guarantee of...

por David, Décio Franco, Bonato, Gilson
Publicado em 2019

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Artigo de revista

O processualismo e o desempenho do Poder judiciário

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009

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Artigo

Nota Técnica 3 (CIn)/2018

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Ato normativo

A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária

por Claus, Ben-Hur Silveira
Publicado em 2015

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Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo

por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo

por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

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O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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