Resultados da busca - "Danos morais"

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"Danos morais" » "Danos moraes"

A fixação do valor da indenização por dano moral

por Santana, Héctor Valverde
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Arbitramento do dano moral no STJ : o aparente paradoxo entre a uniformização da jurisprudência e a aplicação da Súmula 7

por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Fonte, Rodrigo Maia da
Publicado em 2025

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Capítulo de livro

Biografias não autorizadas

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Livro

A responsabilidade civil do Estado e o dano moral

por Perin, Jair José
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Os juizados especiais cíveis no século XXI: dificuldades, promessas e expectativas para a efetividade do acesso à justiça como política pública no território brasileiro

por Orsini, Adriana Goulart de Sena, Reis, Lucas Silvani Veiga, Moreira, Luiza Berlini Dornas Ribeiro
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Qual é o valor básico para a reparação moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes?

por Kozlowski Junior, Wilson Marcelo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A ressignificação do dano moral: considerações sobre a violação estatal do direito à privacidade

por Cunha, José Sebastião Fagundes, Gomes Junior, Osmar, Kotinda, Thierry Chozem Zamboni
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Abandono afetivo e responsabilidade civil: inovação tardia, mas necessária = Affective abandonment and civil responsibility: late but necessary innovation

por Leite, Eduardo de Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Regulação da Internet e novos desafios da proteção de direitos constitucionais: o caso do revenge porn = Internet regulation and new challenges for the protection of fundamental ri...

por Hartmann, Ivar A.
Publicado em 2022

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Artigo

Qual é o valor básico para a reparação moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes?

por Kozlowski Junior, Wilson Marcelo
Publicado em 2022

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Artigo

Danos morais decorrentes de atos de tabeliães de protesto

por Guedes, Maurício Barroso, Guedes, Isabelle Antunes da Silva
Publicado em 2025

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Artigo

Responsabilidade do estado em matéria tributária na jurisprudência dos tribunais superiores

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Consumidor.gov.br: a exigência de utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos antes do ajuizamento de ação de consumo como fator de eficiência do Poder Judici...

por Figueiredo, Bianca Fernandes
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O dano moral na dissolução matrimonial

por Silva, Paulo Lins e
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Trabalho escravo e suas implicações jurídicas na atualidade = Slave labor and its current legal implications

por Lima, Daniel Pires Ferreira de, Ferreira, João Henrique
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O dano existencial a partir da concepção de dignidade humana em Giovanni Pico Della Mirandola

por Silva, Amanda Moreira Mota da, Lelis, Mariana Nascimento Santana
Publicado em 2025

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Artigo

O dano moral na dissolução matrimonial

por Silva, Paulo Lins e
Publicado em 2022

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Artigo

Estudos sobre temas de maior atualidade no direito do trabalho

por Andrade, Dárcio Guimarães de
Publicado em 2014

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A Interpretação da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justiça: os primeiros passos de uma jurisprudência sobre violência doméstica

por Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de, Silva, Isadora de Oliveira, Faria, Gisele Soares de Oliveira, Miller, Carolina Mendes de Oliveira, Barbastefano, Giovanna Neves, Fikota, Marina Mendes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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