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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 12 de 12
Decadência do poder de revisão do ato que concede benefício previdenciário
por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Decadência no direito previdenciário
por Oliveira, Adriano Enivaldo de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Decadência sobre os benefícios previdenciários: constitucionalidade e alcance
por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de segurança: decadência da impetração e errônea indicação da autoridade impetrada não constituem óbices intransponíveis à cognição da causa
por Gutiérrez, Maria Cristina Barros
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A prescrição, perempção e decadência: administrativas
por Cassales, Luiza Dias
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O crime sexual praticado contra menor e sua representação penal : algumas considerações.
por Farias, Pedro Aurelio Rosa de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Decadência do direito à revisão de benefício previdenciário: (uma análise de direito intertemporal)
por Lopes, Carlos Côrtes Vieira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O prazo decadencial das contribuições sociais do sistema de seguridade social
por Ramalho, Marcos de Queiroz
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica
por Araújo, Carlos Maurício Lociks de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A coisa julgada em estabilização de tutela antecipada no novo código de processo civil (lei n. 13.105/15)
por Gonçalves, Camila Cantanhede Oliveira
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Breves estudos tópicos das garantias do servidor público no processo administrativo disciplinar
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2013
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço
por Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
9 STJ 1 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
10 Artigo 1 Sumário de livro
Autor
1 Araújo, Carlos Maurício Lociks de 1 Carvalho, José Carlos Maldonado de 1 Cassales, Luiza Dias 1 Farias, Pedro Aurelio Rosa de 1 Gonçalves, Camila Cantanhede Oliveira 1 Gutiérrez, Maria Cristina Barros Mais ... 1 Lopes, Carlos Côrtes Vieira 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Martins, Tiago do Carmo 1 Oliveira, Adriano Enivaldo de 1 Ramalho, Marcos de Queiroz 1 Rego, Frederico Montedonio menos ...
Idioma
11 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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