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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Decisão judicial, Brasil"
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Técnica normativa estrutural das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito
by Magalhães, Joseli Lima
Published 2010
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Artigo
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Prova civil
by Garcia, André Almeida
Published 2009
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Sumário de livro
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A racionalidade da decisão judicial na teoria dos princípios
by Pardo, David Wilson de Abreu
Published 2009
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Artigo
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O processo é mais que um estorvo? : o processo judicial como instrumento de accountability
by Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
Published 2011
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Artigo
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A teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin
by Schulze, Clenio Jair
Published 2013
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Artigo
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As condicionantes jurídicas da decisão antecipatória da tutela
by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2009
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Artigo
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Os tipos de decisões na fiscalização da constitucionalidade
by Miranda, Jorge
Published 2010
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Artigo
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Rumo à efetividade das decisões dos tribunais de contas
by Miola, Cezar
Published 2010
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Artigo
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O Diagnóstico psiquiátrico versus o diagnóstico psicológico na orientação de decisões judiciais: considerações
by Fontana-Rosa, Júlio César
Published 2010
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Artigo
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A (in)vulnerabilidade dos direitos fundamentais
by Zanin, Renata Baptista
Published 2010
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Artigo
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Decisões judiciais e tributações
by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008
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Artigo de revista
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As súmulas do Supremo Tribunal Federal
by Reis, Palhares Moreira
Published 2011
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Artigo
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A restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente e seus requisitos
by Pizzolatti, Rômulo
Published 2011
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Artigo
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A utilização da ação rescisória para a desconstituição de decisão fundamentada em prova obtida por meio ilícito
by Silva, Michel Ferro e
Published 2011
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Artigo
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Das decisões judiciais e seus impactos econômicos : breves reflexões sobre os desafios da magistratura ante a economização do Direito
by Arnold, Alexandre
Published 2011
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Artigo
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“A impugnação da decisão que determina a suspensão de recurso especial repetitivo”
by Reis, Flávio Christmann
Published 2012
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TCC/Especialização
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Humanização da justiça : via de mão única
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2011
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Artigo de revista
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Análise do princípio da fungibilidade: a exegese do § 7º do art. 273 do CPC
by Rocha, Glaydstone de Albuquerque, Nogueira Neto, Sérvulo
Published 2013
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Artigo
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Decisões intermediárias de constitucionalidade
by Leite, Ravênia Márcia de Oliveira
Published 2013
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Artigo
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Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem
by Schuartz, Luis Fernando
Published 2014
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Artigo
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Institution
235 STJ 14 TRT 3ª Região 7 TJDFT
Format
177 Artigo 49 Sumário de livro 11 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Artigo de jornal 1 Outros more ... 1 Palestra less ...
Author
4 Carneiro, Athos Gusmão 3 Didier Jr., Fredie 3 Piske, Oriana 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Bomfim, Daniela more ... 2 Hertel, Daniel Roberto 2 Iennaco, Luiz Antônio de Paula 2 Leal, Rogério Gesta 2 Lessa, Sebastião José 2 Marinoni, Luiz Guilherme 2 Oliveira, Gustavo Justino de 2 Reis, Palhares Moreira 2 Rocha, Francisco Cesar Asfor 2 Savaris, José Antonio 2 Souza, Bruno Preti de 1 Abreu, Dimitri Brandi de 1 Afonso, Sylvio César 1 Agacci, Francielli Stadtlober Borges 1 Alencar, Hermes Arrais 1 Alencar, Rosmar Rodrigues 1 Almeida, Fabricio Antonio Cardim de (coord.) 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Almendra, Matheus Leite 1 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 1 Alves, Amauri Cesar 1 Alves, Eliana Calmon 1 Amaral, Paulo Osternack 1 Amorim, José Roberto Neves 1 Andrade, Diogo de Calasans Melo less ...
Language
254 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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