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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Decisão judicial, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 179
Ajudante jurídico contendo, em forma de abcdario, decisões dos tribunaes judiciarios e do governo geral seguidas de algumas observações e dois provimentos geraes de correição....
por Cunha, José Cardoso da
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Parecer - o caso Ellwanger : anti-semitismo como crime da prática do racismo
por Lafer, Celso
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A racionalidade da decisão judicial na teoria dos princípios
por Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin
por Schulze, Clenio Jair
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O processo é mais que um estorvo? : o processo judicial como instrumento de accountability
por Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure
por Alves, Danilo Scramin
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Decisões judiciais e tributações
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
“A impugnação da decisão que determina a suspensão de recurso especial repetitivo”
por Reis, Flávio Christmann
Publicado em 2012
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
As condicionantes jurídicas da decisão antecipatória da tutela
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Humanização da justiça : via de mão única
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Diagnóstico psiquiátrico versus o diagnóstico psicológico na orientação de decisões judiciais: considerações
por Fontana-Rosa, Júlio César
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)vulnerabilidade dos direitos fundamentais
por Zanin, Renata Baptista
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Análise do princípio da fungibilidade: a exegese do § 7º do art. 273 do CPC
por Rocha, Glaydstone de Albuquerque, Nogueira Neto, Sérvulo
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Das decisões judiciais e seus impactos econômicos : breves reflexões sobre os desafios da magistratura ante a economização do Direito
por Arnold, Alexandre
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente e seus requisitos
por Pizzolatti, Rômulo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Sentenças e decisões em materia criminal
por Castro, Augusto Olympio Viveiros de, 1867-1927
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Estudos de direito criminal: trabalhos forenses e decisões judiciarias.
por Moraes, Evaristo de.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Direito das pessoas LGBTQIAP+
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Direitos das Mulheres
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
A restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente e seus requisitos
por Pizzolatti, Rômulo
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
111 STJ 31 Senado Federal 16 TRT 3ª Região 11 STF 10 TJDFT
Tipo de documento
117 Artigo 21 Artigo de revista 10 Livro 3 Texto 2 Artigo de jornal 2 Dissertação Mais ... 2 Evento 2 TCC/Especialização 1 Dissertacao 1 Outros 1 Palestra 1 Revista menos ...
Autor
4 Brasil. Supremo Tribunal Federal 3 Carneiro, Athos Gusmão 2 Alves, Danilo Scramin 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mais ... 2 Cunha, Sérgio Sérvulo da 2 Farias, Márcia Ferreira Cunha 2 Ferreira, Emanuel de Melo 2 Fux, Luiz 2 Gomes, Rodolfo Perini 2 Iennaco, Luiz Antônio de Paula 2 Pereira, Alexandre Pimenta Batista 2 Piske, Oriana 2 Pizzolatti, Rômulo 2 Sampaio, Marília de Ávila e Silva 2 Santos, Pedro Felipe de Oliveira 2 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 1 Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Alves, Amauri Cesar 1 Andrade, Diogo de Calasans Melo 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Andrade, Ruy Amaral 1 Andrade, Thiago Pinho 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Araújo, Paulo 1 Armelin, Donaldo 1 Arnold, Alexandre 1 Barroso, Luís Roberto menos ...
Idioma
138 Português 6 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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