Search Results - "Decisão judicial, Brasil"

CPMF : não reconhecimento em razão da concessão de liminar

by Ferreira Sobrinho, José Wilson
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Reclamação constitucional e súmula vinculante

by Reis, Palhares Moreira
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Direito processual e democracia

by Del Negri, André
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Colhendo frutos da árvore venenosa : formação e uso dos precedentes no Brasil e nos EUA

by Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo
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Aspectos do princípio da cooperação sob a perspectiva democrático-processual do formalismo-valorativo

by Paiva, Thiago Cordeiro Gondim de
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Desequilíbrios concorrenciais decorrentes de decisões judiciais em matéria tributária

by Silveira, Rodrigo Maitto da
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Morte da parte. Renúncia ao direito afirmado. Impossibilidade. Ausência de representação. Ato praticado por advogado sem poderes. Decisão homologatória. Ação rescisória

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Juízo decisório e responsabilidade civil: um novo olhar sobre aspectos específicos do ressarcimento à luz de considerações metodológicas

by Barbosa, Mafalda Miranda
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Um judiciário eficiente

by Freitas Júnior, Luís de
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Medicamentos de alto custo, decisão judicial e a responsabilidade dos municípios

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Julgamento antecipado da lide : poder ou dever do julgador?

by Andrade, Diogo de Calasans Melo
Published 2008

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by Souza, Bruno Preti de
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A controvérsia sobre a única resposta correta: a réplica de Dworkin às críticas positivistas

by Pedron, Flávio Quinaud
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O consciente e o inconsciente nas decisões judiciais

by Iennaco, Luiz Antônio de Paula
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Psicologia, Brasil

by Iennaco, Luiz Antônio de Paula
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Mandado de Segurança contra ato judicial liminares concessivas de liminares negadas : ilegalidade.

by Xavier Filho, Valter Ferreira
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A incidência de multa diária para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer: cuidados no arbitramento em sede de Juizados Especiais Cíveis

by Ibeiro, Wilde Maria Silva Justiniano
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Judiciário eficaz

by Barros, Humberto Gomes de
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Mandado de segurança versus ato judicial

by Souto, José Edisio Simões
Published 2009

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Considerações sobre a Súmula Vinculante nº 10 : transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?

by Teixeira, Anderson Vichinkeski
Published 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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