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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Decreto-lei"
Resultados 1 - 20 de 294
Decretos-leis
por Tôrres, Caio
Publicado em 2010
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Na minha lista:
"Decretos-leis" (processo legislativo)
por Barquero, Jesse de Azevedo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
As diversas espécies de lei
por Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Limites dos decretos-leis
por Sampaio, Nelson de Sousa
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Medida provisória como mecanismo de veiculação da lei temporária
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Medida provisória como mecanismo de veiculação da lei temporária
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade dos decret-legge : uma experiência italiana
por Pogrebinschi, Thamy
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Os decretos-leis na Constituição de 1967
por Gil, Otto de Andrade
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O reajustamento dos preços contratuais em face do Decreto-lei n. 2.300, de 21 de novembro de 1986, e legislação ulterior
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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O reajustamento dos preços contratuais em face do Decreto-lei n. 2.300, de 21 de novembro de 1986, e legislação ulterior
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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O reajustamento dos preços contratuais em face do Decreto-lei n. 2.300, de 21 de novembro de 1986, e legislação ulterior
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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O reajustamento dos preços contratuais em face do Decreto-lei n. 2.300, de 21 de novembro de 1986, e legislação ulterior
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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O reajustamento dos preços contratuais em face do Decreto-lei n. 2.300, de 21 de novembro de 1986, e legislação ulterior
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Artigo
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Na minha lista:
Medidas provisórias
por Clark, Giovani
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Medidas provisórias
por Clark, Giovani
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Medidas provisórias : o poder quase absoluto
por Abreu Junior, Diogo Alves de
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
por Ricci, Paolo, Tomio, Fabricio
Publicado em 2017
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O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
por Ricci, Paolo, Tomio, Fabricio
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Limites constitucionais do decreto-lei em matéria tributária
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Prerrogativas do poder legislativo
por Weinert, Iduna E.
Publicado em 2010
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Fonte
217 STJ 32 TRF 2ª Região 16 CJF 12 Senado Federal 10 TRF 3ª Região / SJSP 4 Câmara dos Deputados Mais ... 2 TSE 1 STF menos ...
Tipo de documento
178 Artigo 61 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 7 TCC/Especialização 6 Trabalho Acadêmico 4 Ato normativo Mais ... 3 Palestra 3 Sumário de livro 2 Livro 2 Trabalho acadêmico 1 Bibliografia 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo menos ...
Autor
16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Ballestero, Eliane Terezinha 6 Manus, Pedro Paulo Teixeira 5 Borer, Louise Vilela Leite Filgueiras 5 Cunha, Danilo Fontenele Sampaio 5 Ferreira, Sérgio de Andréa Mais ... 5 Jesus, Damásio E. de 5 Righi, Fabiano 5 Salgado, Daniel de Resende 5 Souza, Felipe Faé Lavareda de 5 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 4 Cruz, Rogerio Schietti Machado 4 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Silva, João Estevam da 3 Almeida, Gilson Carneiro de 3 Araújo, Francisco Fernandes de 3 Chiamareli, Valter Salvador 3 Hamilton, Sergio Demoro 3 Marcão, Renato 3 Marcão, Renato Flávio 3 Melo, Pedro Luiz de 2 Almeida, Bruno Rodrigues de 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Barros, Fagner Dantas 2 Bastos, Marcelo Lessa 2 Bellucci, Fábio 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Clark, Giovani 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 D'Urso, Luiz Flávio Borges menos ...
Idioma
265 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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