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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 33
Incentivos fiscais no planejamento
por Faria, Walter
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Proteção da confiança e Direito Tributário = Legitimate expectation and Tax Law
por Moreira, Clara Gomes
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O conceito de inovação tecnológica na Lei do Bem: uma contextualização na taxonomia da inovação
por Moreira Filho, Aristóteles
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação das receitas auferidas após a extinção do patrimônio de afetação no regime especial de tributação = The taxation of revenue earned after extinction patrimony of affect...
por Braz, Maciel da Silva
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Arborização urbana de Mossoró/RN: avaliação segundo o modelo NATO = Urban afforestation of Mossoró/RN: evaluation according to the NATO model
por Brito, Lauro Gurgel de, Vieira, Edmar Eduardo de Moura, Nogueira, Jailson Alves
Publicado em 2021
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Arborização urbana de Mossoró/RN: avaliação segundo o modelo NATO = Urban afforestation of Mossoró/RN: evaluation according to the NATO model
por Brito, Lauro Gurgel de, Vieira, Edmar Eduardo de Moura, Nogueira, Jailson Alves
Publicado em 2021
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Tributação e concorrência
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Tributação e concorrência
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Mecanismos legais de controle sobre incentivos fiscais = Legal mechanisms of control of tax benefits
por Tamanini, Tarcísio Milhomem
Publicado em 2022
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Incentivos fiscais de ICMS e subvenções para investimentos: tratamento fiscal após a edição da Lei Complementar n. 160/2017 = ICMS’ tax incentives and government grants: tax treatm...
por Bevilacqua, Lucas, Cecconello, Vanessa Marini
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A harmonia federativa entre os entes tributante e a guerra fiscal: análise do julgamento do Tema 490 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal
por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Compensação de prejuízos fiscais na extinção da pessoa jurídica = Offset of tax losses on the extinction of the legal entity
por Ruschel, Lucas Célio
Publicado em 2022
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O incentivo às exportações e o Reintegra: possibilidade de apuração do benefício em relação às vendas para a ZFM e ALC e às receitas com variação cambial positiva decorrentes de ex...
por Halmenschlager, Gabriella Falabrette Müller
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Ágio: idêntica regulamentação para efeitos contábil e tributário
por Fernandes, Edison Carlos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
ISS nas atividades de registros públicos, cartorárias e notariais: pessoalidade dos serviços e regime especial de tributação
por Kallás Filho, Elias, Beltrão, Demétrius Amaral
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
ISS nas atividades de registros públicos, cartorárias e notariais: pessoalidade dos serviços e regime especial de tributação
por Kallás Filho, Elias, Beltrão, Demétrius Amaral
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Memória, afeto e esperança: nossa história de luta pela inclusão da perspectiva de gênero na reforma tributária (Emenda Constitucional n. 132/2023) = Memory, affection and hope: ou...
por Menezes, Luiza Machado de O.
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Compensação de prejuízos fiscais na extinção da pessoa jurídica = Offset of tax losses on the extinction of the legal entity
por Ruschel, Lucas Célio
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade: fundamentos de um Estado Democrático de Direito
por Pontes, Darwin de Souza
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A guerra dos portos e a estabilidade da Federação brasileira
por Takano, Caio Augusto
Publicado em 2022
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Fonte
33 STJ
Tipo de documento
20 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 6 Artigo
Autor
4 Costa, Regina Helena 2 Beltrão, Demétrius Amaral 2 Bevilacqua, Lucas 2 Brito, Lauro Gurgel de 2 Cavalcante Júnior, Amadeu de Farias 2 Kallás Filho, Elias Mais ... 2 Nogueira, Jailson Alves 2 Reis Júnior, Sebastião Alves dos 2 Reis, Anna Maria da Trindade dos 2 Ruschel, Lucas Célio 2 Vieira, Edmar Eduardo de Moura 1 Alfaia, Fábio Lopes 1 Ben, Gustavo Vinícius 1 Braz, Maciel da Silva 1 Buissa, Leonardo 1 Canen, Doris 1 Cecconello, Vanessa Marini 1 Faria, Walter 1 Fernandes, André Eduardo da Silva 1 Fernandes, Edison Carlos 1 Garcia, André Luis Bitar de Lima 1 Gomes, Marcus Livio 1 Gonçalves, Benedito 1 Grilo, Renato Cesar Guedes 1 Halmenschlager, Gabriella Falabrette Müller 1 Menezes, Luiza Machado de O. 1 Moreira Filho, Aristóteles 1 Moreira, Clara Gomes 1 Pontes, Darwin de Souza 1 Rei, José Anijar Fragoso menos ...
Idioma
33 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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