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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Defensoria pública, competência"
Resultados 1 - 14 de 14
A defensoria pública perante os tribunais superiores: uma proposta de sistematização e fundamentação da atuação exclusiva da Defensoria da União
por Treiger, Thales Arcoverde
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ativismo jurídico: expressão do acesso à justiça e da cidadania ativa
por Borges, Felipe Dezorzi
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Acesso à Justiça: visão da sociedade
por Sadek, Maria Tereza Aina
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária: usurpação de atribuição da Defensoria Pública e invasão de competência do Poder Legislativo
por Cruz, Caio Folly, Toledo, João Roberto de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public...
por Costa, Domingos Barroso da, Godoy, Arion Escorsin de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Legitimidade da defensoria pública para propositura da ação civil pública em comentário de acórdão do Superior Tribunal de Justiça
por Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Defensoria pública para todos
por Santos, Luciano Borges dos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da universalização da jurisdição através da atuação coletiva da defensoria pública
por Feichas, Roger Vieira, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre democracia, cidadania e atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política
por Costa, Domingos Barroso da
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
La penta división del poder en Venezuela
por González Cruz, Fortunato
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública à luz dos necessitados no plano coletivo
por Borges, Felipe Dezorzi
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Função jurídico-orientadora da Defensoria Pública
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente: impressões
por Franco, Fábio Luís
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Uma nova função da defensoria pública perante o Direito Internacional dos direitos humanos
por Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
13 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
8 Artigo 6 Artigo de revista
Autor
2 Borges, Felipe Dezorzi 2 Costa, Domingos Barroso da 1 Cruz, Caio Folly 1 Feichas, Roger Vieira 1 Franco, Fábio Luís 1 Godoy, Arion Escorsin de Mais ... 1 González Cruz, Fortunato 1 Nogueira, Vânia Márcia Damasceno 1 Sadek, Maria Tereza Aina 1 Santos, Luciano Borges dos 1 Silva, Paulo Maycon Costa da 1 Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli 1 Sá, Waltenberg Lima de 1 Toledo, João Roberto de 1 Treiger, Thales Arcoverde menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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