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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Defesa dos direitos" » "Defesa dos direito"
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A autoproteção possessória e seus fundamentos
by Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Published [s.d
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Artigo
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Interrogatório livre: o ornitorrinco (?) - inconstitucional (!) - do Processo Civil brasileiro = Free interrogation: the unconstitutional (!) – platypus (?) – of Brazilian Civil Pr...
by Sousa, Diego Crevelin de
Published 2018
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Artigo de revista
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La construcción indiciaria: herramienta del órgano acusador para fundar su imputación en delitos de criminalidad organizada = The indiciary construction: tool of the accusing body...
by Galiano, Roberto Omar
Published 2018
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Artigo de revista
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O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo tributário administrativo no Brasil
by Guerra, Hércules
Published 2014
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Artigo
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Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 8 de março de 2017
by Gomes, Fábio de Barros Correia
Published 2017
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estudo técnico
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Presunção de inocência civil: algumas reflexões no contexto brasileiro = Presumption of civil innocence: some reflections in Brazilian context
by Costa, Eduardo José da Fonseca
Published 2018
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Artigo de revista
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Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
by Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Published 2014
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Artigo
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A necessária modernização do inquérito policial = The necessary modernization of the police inquiry system
by Souza, Kel Lucio Nascimento de
Published 2018
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Artigo de revista
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Direito de presença nas audiências: STF viola Convenção Americana de Direitos Humanos
by Gomes, Luiz Flávio
Published 2018
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Artigo de revista
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A fundamentação e seus contornos garantísticos
by Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, Brasil, Maria Eduarda de Oliveira
Published 2018
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Artigo de revista
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A necessidade de concessão de oportunidade para oferta de defesa prévia em ação de improbidade. Contraditório. Ampla defesa. Devido processo legal
by Copola, Gina
Published 2015
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Artigo de revista
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Acesso à justiça e direito de defesa: direitos fundamentais contrapostos = Access to justice and right of defense: fundamental rights opposed
by Souza, Gelson Amaro de
Published 2018
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Anotações aos crimes contra a honra
by Tavares, Juarez
Published 2014
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Artigo
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Repercussão geral e PEC 209/2012
by Cambi, Eduardo, Neves, Aline Regina das
Published 2014
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Artigo
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A produção da prova por videoconferência
by Haber, Carolina Dzimidas
Published 2014
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Artigo de revista
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Honorários advocatícios em concurso com as medidas constritivas: respeito ao direito de defesa, ao equilíbrio na relação processual e à natureza alimentar
by Pereira Neto, Miguel, Leardini, Flávia Guimarães
Published 2014
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Artigo de revista
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A colaboração premiada e o princípio "nulla poena sine judicio" = The judicial collaboration and the "nulla poena sine judicio" principle
by Alonso, Guilherme de Oliveira
Published 2018
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Artigo de revista
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Os animais no Código Civil: no Brasil e no Direito Comparado = The animals according to the Civil Code: in Brazil and in comparative law
by Dias, Edna Cardozo
Published 2018
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Artigo de revista
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A verdade no Processo Penal = The truth in Criminal Proceedings
by Ballan Junior, Octahydes
Published 2018
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Artigo de revista
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Il dibattimento senza imputato nella prospettiva internazionale
by Ubertis, Giulio
Published 2015
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Artigo de revista
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Institution
75 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 TRF 2ª Região
Format
50 Artigo de revista 23 Artigo 2 estudo técnico 1 Capítulo de livro 1 Parecer 1 TCC/Especialização
Author
2 Galiano, Roberto Omar 2 Lessa, Sebastião José 2 Souza, Gelson Amaro de 1 Aguiar, Louise Maria Rocha de 1 Almeida, José Eulálio Figueiredo de 1 Alonso, Guilherme de Oliveira more ... 1 Aranega, Guilherme Francisco Seara 1 Armelin, Donaldo 1 Augustin, Sérgio 1 Ballan Junior, Octahydes 1 Bastos, Antonio Adonias Aguiar 1 Bedaque, José Roberto dos Santos 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Boschi, José Antonio Paganella 1 Brasil, Maria Eduarda de Oliveira 1 Cambi, Eduardo 1 Cardoso, Débora Mota 1 Carmo, Gabriela Martins 1 Carvalho, Gabriela Ponte 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva 1 Copola, Gina 1 Costa, Eduardo José da Fonseca 1 Coutinho, Carlos Marden Cabral 1 Couto, Vinícius Vieira 1 Covas, Silvânio 1 Côrtes, Osmar Mendes Paixão 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Dias, Andréa Biasin 1 Dias, Edna Cardozo less ...
Language
74 Português 2 Español 1 English 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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