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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 375
A delegação legislativa e sua irrelevância no Direito brasileiro atual
por Tourinho, Arx da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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PORTARIA 1/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 74/2017
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 75/2017
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 77/2017
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 78/2017
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 79/2017
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Delegação de podêres : histórico do projeto de lei n. 111, de 1965
Publicado em 2011
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Artigo
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Ato n. 573, de 11/10/2010
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/1
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PORTARIA 280/2003
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Ato da Presidência n. 169, de 26/03/2014, publicado em 26/03/2014
Publicado em 26/0
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Ato n. 198, de 29/03/2006
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/0
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Portaria n. 2 de 24 de outubro de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 34/1999
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 1999
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 59/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Portaria 36 (F-Lins-1V)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1308494 (JEF-Sorocaba)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Competência delegada: impacto nas ações dos tribunais estaduais
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Portaria Ministro Presidente nº 20 de 09/02/2000. Publicado em 11 FEV 2000
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0
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Ato da Presidência n. 84, de 18/04/1991
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 18/0
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Fonte
136 TRF 2ª Região 77 STJ 58 TRF 5ª Região 48 TRF 3ª Região / SJSP 38 CJF 12 Senado Federal Mais ... 3 TSE 2 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
250 Ato normativo 22 Artigo 3 Artigo de revista 2 Relatório técnico 1 TCC/Especialização 1 Texto
Autor
53 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 51 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 41 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 38 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 25 Presidência (2. Região) 15 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Mais ... 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Secretaria Geral 2 14. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 31. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Novaes, Carlos Alberto Marques 2 Rangel, Leyla Castello Branco 2 Santos, Francisco Cláudio de Almeida 2 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 11. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
265 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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