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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Denúncia, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 26
Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito
por Iennaco, Rodrigo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Alienada mental : presunção absoluta de violência no crime de estupro
por Mustafá, José Augusto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Alienada mental : presunção absoluta de violência no crime de estupro
por Mustafá, José Augusto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Impossibilidade de antecipação da decisão de mérito para rejeitar a denúncia
por Vianna, Ruy Cid Martins
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Citação : pressuposto de existência ou requisito de validade ?
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A urgência de uma legislação whistleblower no Brasil
por Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A colaboração premiada compensa?
por Tabak, Benjamin Miranda, Fonseca, Cibele Benevides Guedes da, Aguiar, Júlio César de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo
por Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo
por Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
por Siqueira, Geraldo Batista de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A reforma do Código de Processo Penal e a instituição de procedimento de defesa preliminar do réu em momento precedente ao recebimento da denúncia
por Vhoss, Moser
Publicado em 2013
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Recebimento da denúncia ou queixa: os arts. 396, caput, e 399 do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008
por Marcão, Renato
Publicado em 2013
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Novas questões penais
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A possibilidade da denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e o Congresso Nacional
por Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Publicado em 2013
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Desnecessidade de fundamentação da decisão que recebe a denúncia : um paradigma a ser superado
por Costa, Aldo de Campos, Palma, Marcio Martagão Gesteira
Publicado em 2011
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A possibilidade da denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e o Congresso Nacional
por Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Publicado em 2013
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Descrição das condutas individuais na denuncia de crime de autoria coletiva
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Razões de recurso em sentido estrito : aditamento à denuncia, cabimento, natureza e oportunidade, conexão de infrações e unidade da ação penal, interesse da justiça e da ordem públ...
por Amaral, Beatriz Helena Ramos
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Aspectos processuais dos crimes de lavagem de dinheiro
por Ansanelli Júnior, Angelo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O papel do Poder Judiciário em face do sistema processual penal acusátorio
por Jardim, Afrânio Silva
Publicado em 2009
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Fonte
23 STJ 3 Senado Federal
Tipo de documento
22 Artigo 2 Artigo de revista 2 Texto
Autor
2 Andrade, Mauro Fonseca 2 Mustafá, José Augusto 2 Portela, Paulo Henrique Gonçalves 1 Aguiar, Júlio César de 1 Amaral, Beatriz Helena Ramos 1 Ansanelli Júnior, Angelo Mais ... 1 Boiati, Orides 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Costa, Aldo de Campos 1 Fonseca, Cibele Benevides Guedes da 1 Garutti, Pedro Carlos 1 Iennaco, Rodrigo 1 Jardim, Afrânio Silva 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Lima, Pedro Falabella Tavares de 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Marcão, Renato 1 Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes 1 Palma, Marcio Martagão Gesteira 1 Rangel, Paulo 1 Siqueira, Geraldo Batista de 1 Souza, Alexander Araujo de 1 Tabak, Benjamin Miranda 1 Velloso, Carlos Mário da Silva 1 Vhoss, Moser 1 Vianna, Ruy Cid Martins menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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