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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Desapropriação por utilidade pública, Brasil"
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A prova técnica na desapropriação agrária
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010
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Artigo
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Notas sobre a inaplicabilidade da função social à propriedade pública
by Abe, Nilma de Castro
Published 2010
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Artigo
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Jazida de cascalho. Exploração. Necessidade de anuência da União. Concessão. Suficiente para os objetivos pretendidos. Dispensável efetuar desapropriação
by Castro, José Nilo de
Published 2011
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Artigo
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Desapropriação. Utilidade pública. Construção e ampliação de distrito industrial. Inciso I, artigo 5º do Decreto-lei nº 3.365/1941. Instalação de concesual
by Martins, Vívian Barros, Mayrink, Cristina Padovani, Castro, José Nilo de
Published 2011
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial....
by Acioli, Pedro da Rocha
Published 2009
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente (APP)
by Dias, Edna Cardozo
Published 2010
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O desvio de finalidade na ação expropriatória : interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
by Tourinho, Rita
Published 2010
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Desapropriação. Decreto de utilidade pública. Imóvel de empresa falida.
by Adiers, Leandro Bittencourt
Published 2010
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A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos : hipótese de mera limitação à propriedade
by Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de
Published 2010
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Artigo
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Desapropriação para fins de instalação de parque eólico de geração de energia elétrica
by Marques, Márcio Pina
Published 2010
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Artigo
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Desapropriação : inconstitucionalidade do art. 15-B do Decreto-lei 3.365/41
by Lima, Diomar Bezerra
Published 2009
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Artigo
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Desapropriação por utilidade pública : prévia indenização em dinheiro e o regime de precatórios
by Silva, Priscilla Guedes Castilho da
Published 2011
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Criação de Estado-membro da Federação. Transferência dos bens públicos à capital recém-instalada
by Castro, José Nilo de
Published 2012
Artigo
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A questão da justa indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública (megaeventos esportivos): uma discussão a partir do direito fundamental à moradia, do direito à cid...
by Duarte, Marise Costa de Souza, Duarte Jr., Ricardo
Published 2012
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Artigo
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Desapropriação para usinas hidrelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenização: os efeitos jurídicos do cadastro socioeconômico das áreas desapropriadas...
by Moreira, Egon Bockmann
Published 2014
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Direito de superfície em quatro pontos nervosos (materiais e processuais): prazo de concessão, destinação superficiária, divisão da indenização expropriatória e aplicação do artigo...
by Mazzei, Rodrigo
Published 2013
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Limitações administrativas e o conteúdo econômico da propriedade: uma "desapropriação à brasileira"
by Heinen, Juliano
Published 2013
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Intervenção do Ministério Público nas ações expropriatórias
by Silva, Silvia Fonseca
Published 2010
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Artigo
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Sobre a reinterpretação do instituto da desapropriação de bens públicos em face do princípio federativo consagrado pela Constituição Federal de 1988
by Magalhães, Gustavo Alexandre
Published 2010
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Meio ambiente e desapropriação agrária
by Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published 2010
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Institution
27 STJ 1 TRT 3ª Região
Format
25 Artigo 2 Sumário de livro
Author
5 Castro, José Nilo de 1 Abe, Nilma de Castro 1 Acioli, Pedro da Rocha 1 Adiers, Leandro Bittencourt 1 Campos Júnior, Raimundo Alves de 1 Castilho, Manoel Lauro Volkmer de more ... 1 Dias, Edna Cardozo 1 Duarte Jr., Ricardo 1 Duarte, Marise Costa de Souza 1 Heinen, Juliano 1 Lima, Diomar Bezerra 1 Lino, Graziela de Castro 1 Magalhães, Gustavo Alexandre 1 Marques Neto, Floriano de Azevedo 1 Marques, Márcio Pina 1 Martins, Vívian Barros 1 Mayrink, Cristina Padovani 1 Mazzei, Rodrigo 1 Moreira, Egon Bockmann 1 Moreno, Maís 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Oliveira, Adílson José Selim de Sales de 1 Paiva, Danniele Beatriz de 1 Peragallos, Maria Alice de Almeida 1 Silva, Priscilla Guedes Castilho da 1 Silva, Silvia Fonseca 1 Souza, Rodrigo Pagani de 1 Sundfeld, Carlos Ari 1 Tourinho, Rita 1 Val Neto, Pedro Ribeiro do less ...
Language
28 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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