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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Desapropriação por utilidade pública, Brasil"
Resultados 1 - 14 de 14
Do controle de constitucionalidade das desapropriações no processo expropriatório
por Nogueira, Rubem R.
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Aspectos do regime constitucional da desapropriação
por Laubé, Vitor Rolf
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Notas sobre a inaplicabilidade da função social à propriedade pública
por Abe, Nilma de Castro
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Estudo de direito administrativo : A propriedade das minas
por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Desapropriação para fins de reforma urbana
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial....
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial....
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial....
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Desapropriação : inconstitucionalidade do art. 15-B do Decreto-lei 3.365/41
por Lima, Diomar Bezerra
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Desapropriação por utilidade pública : prévia indenização em dinheiro e o regime de precatórios
por Silva, Priscilla Guedes Castilho da
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Princípios retores da desapropriação
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Intervenção do Ministério Público nas ações expropriatórias
por Silva, Silvia Fonseca
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Desapropriação por utilidade pública e a etapa que antecede as fases declaratória e executória do procedimento expropriatório
por Peragallos, Maria Alice de Almeida
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
por Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 STJ 5 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
12 Artigo 1 Texto
Autor
3 Acioli, Pedro da Rocha 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Abe, Nilma de Castro 1 Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890 1 Campos Júnior, Raimundo Alves de 1 Laubé, Vitor Rolf Mais ... 1 Lima, Diomar Bezerra 1 Nogueira, Rubem R. 1 Peragallos, Maria Alice de Almeida 1 Silva, Priscilla Guedes Castilho da 1 Silva, Silvia Fonseca menos ...
Idioma
9 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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