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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Descriminalização"
Resultados 1 - 20 de 54
Descriminalização
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO MERECE PERSISTIR? UM ESTUDO SOB PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL, COMPARADO E CONSTITUCIONAL
por DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, MARINA
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Aspectos da descriminalização das drogas após advento da Lei 11.343/06
por Costa, Ricardo Souza
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da descriminalização das drogas após o advento da lei 11.343/06
por Costa, Ricardo Souza
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Aborto : uma questão jurídica e de saúde pública
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Aborto : uma questão jurídica e de saúde pública
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Política dos direitos reprodutivos no Uruguai: porque o veto presidencial ao direito ao aborto é ilegítimo = The politics of reproductive health rights in Uruguay: why the presiden...
por Cabrera, Oscar A., Gómez-Lugo, Fanny, Hevia, Martín
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Interrupção voluntária da gravidez
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
Novas tendências do direito penal : descriminalização e incriminalização
por Lima, Aloísio Palmeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise da parte penal eleitoral do projeto de consolidação da legislação eleitoral : uma reflexão sobre as soluções propostas
por Neisser, Fernando Gaspar
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Descriminalização e criminalização : considerações sobre os crimes de infanticídio e adultério ; a direção perigosa de veículo na via pública
por Leiria, Antonio Jose Fabricio
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Os caminhos da reforma e o direito a constituir
por Dotti, René Ariel
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Novas tendências do direito penal : descriminalização e incriminalização
por Lima, Aloísio Palmeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A concepção material do tipo penal e a importância da aplicação do princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade
por Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Legalização da interrupção voluntária da gestação (IVG) entre 12 e 18 semanas de amenorreia: recomendação da organização mundial da saúde (OMS)
por Vogel, Luiz Henrique
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Descriminalizações e despenalizações no direito penal positivo brasileiro
por Chaves, Raul
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O pensamento escandinavo a respeito de controle de crimes : atuais correntes
por Anttila, Inkeri
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Tipicidade do porte de drogas para uso pessoal.
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A concepção material do tipo penal e a importância da aplicação do princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade
por Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Fato típico com ou sem pena e jurisdição voluntária penal
por Andrade, Juarez Costa de
Publicado em 2013
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Fonte
23 STJ 10 TRF 2ª Região 7 TRF 3ª Região / SJSP 5 Senado Federal 3 STF 2 Câmara dos Deputados Mais ... 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região 1 TSE menos ...
Tipo de documento
33 Artigo 14 Artigo de revista 2 Outros 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Trabalho Acadêmico
Autor
8 Friede, Roy Reis 7 Nabarro, Ricardo Acedo 2 Costa, Ricardo Souza 2 Dias Junior, José Armando Ponte 2 Lima, Aloísio Palmeira 2 Lobato, Samuel de Jesus da Silva Mais ... 2 Magalhães, Vlamir Costa 2 Pinheiro, Victor Sales 1 Alves, Francisco Glauber Pessoa 1 Andrade, Juarez Costa de 1 Anttila, Inkeri 1 Arruda, Élcio 1 Bastos, Elísio Augusto Velloso 1 Braga Filho, Vladimir 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Cabrera, Oscar A. 1 Canellas, Maria Isabel Jesus Costa 1 Carvalho, Jayme Neves de 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Chaves, Carlos Gustavo Chada 1 Chaves, Raul 1 DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, MARINA 1 Dotti, René Ariel 1 Freitas, Fernanda Maria Grasselli 1 Friede, Roy Reis, 1949- 1 Gómez-Lugo, Fanny 1 Hevia, Martín 1 Jesus, Damásio E. de 1 Leiria, Antonio Jose Fabricio 1 Luna, Everardo da Cunha menos ...
Idioma
46 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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