Resultados da busca - "Descriminalização, Brasil"

Aspectos da descriminalização das drogas após advento da Lei 11.343/06

por Costa, Ricardo Souza
Publicado em 2022

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Artigo

Novas tendências do direito penal : descriminalização e incriminalização

por Lima, Aloísio Palmeira
Publicado em 2009

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Artigo

Novas tendências do direito penal : descriminalização e incriminalização

por Lima, Aloísio Palmeira
Publicado em 2009

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Artigo

Legalização da interrupção voluntária da gestação (IVG) entre 12 e 18 semanas de amenorreia: recomendação da organização mundial da saúde (OMS)

por Vogel, Luiz Henrique
Publicado em 2022

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Fato típico com ou sem pena e jurisdição voluntária penal

por Andrade, Juarez Costa de
Publicado em 2013

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Artigo

Considerações relativas à ratificação do tratado sobre comércio de armas : (arms trade treaty - ATT)

por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Existe crime tributário?

por Arruda, Élcio
Publicado em 2009

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Artigo

ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”

por Freitas, Fernanda Maria Grasselli, Pinto, Gerson Neves
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analys...

por Lobato, Samuel de Jesus da Silva, Pinheiro, Victor Sales
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Entorpecentes : algumas considerações sobre a legislação comparada

por Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Publicado em 2009

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Artigo

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analys...

por Lobato, Samuel de Jesus da Silva, Pinheiro, Victor Sales
Publicado em 2021

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Artigo

A perspectiva constitucional do debate sobre a legalização do aborto

por Xavier, Marcela Veloso
Publicado em 2020

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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