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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Desfiliação partidária"
Resultados 1 - 20 de 28
Da comunicação ao órgão partidário para a eficácia da desfiliação : discutindo uma antinomia à luz de Bobbio
por Nogueira, Ary Jorge Aguiar, Silva, Fernando Pereira da
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Processo de dupla filiação : pela garantia dos postulados da ampla defesa e do contraditório
por Bernardes, Telmo
Publicado em 2021
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Da comunicação ao órgão partidário para a eficácia da desfiliação : discutindo uma antinomia à luz de Bobbio
por Nogueira, Ary Jorge Aguiar, Silva, Fernando Pereira da
Publicado em 2021
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Processo de dupla filiação : pela garantia dos postulados da ampla defesa e do contraditório
por Bernardes, Telmo
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Clève, Clèmerson Merlin, Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral e a inconstitucionalidade formal da resolução nº 22.610/2007
por Peccinin, Luiz Eduardo
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A (im)precisão da justa causa para desfiliação partidária
por Aranha, Karla Neves Guimarães da Costa
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A justa causa de desfiliação partidária do parlamentar por grave discriminação política pessoal
por Faria, Layne Barbosa de
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Clève, Clèmerson Merlin, Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2018
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A (im)precisão da justa causa para desfiliação partidária
por Aranha, Karla Neves Guimarães da Costa
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A criação de um novo partido como justa causa para desfiliação
por Duarte, Eduardo Damian
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Transfuguismo político e infidelidade partidária : análise do tratamento constitucional e da jurisprudência correlata no direito brasileiro
por França, Adriano Bernardo de
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Justa causa "amigável" : análise jurisprudencial acerca dos potenciais casos de infidelidade partidária
por Cavalcante, Victória Ellen Santos
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Ação de regresso por dano derivado de troca partidária : uma questão em aberto no campo do direito eleitoral
por Beneton, Marco A. H. (Marco Antônio Hatem)
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral e a inconstitucionalidade formal da resolução nº 22.610/2007
por Peccinin, Luiz Eduardo
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Justiça Eleitoral em debate : ed. 2, ano 1 (ago./out. 2011)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Infidelidade partidária e vacância de mandato
por Chaves, Clarissa Vieira Cabral
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Infidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitorais
por Oliveira, Vinícius Quintino de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Infidelidade partidária e vacância de mandato
por Chaves, Clarissa Vieira Cabral
Publicado em 2016
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Infidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitorais
por Oliveira, Vinícius Quintino de
Publicado em 2016
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Fonte
28 TSE
Tipo de documento
15 Artigo 9 Periódico 2 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização
Autor
2 Aranha, Karla Neves Guimarães da Costa 2 Bernardes, Telmo 2 Chaves, Clarissa Vieira Cabral 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Clève, Clèmerson Merlin 2 Nogueira, Ary Jorge Aguiar Mais ... 2 Oliveira, Vinícius Quintino de 2 Peccinin, Luiz Eduardo 2 Silva, Fernando Pereira da 1 Beneton, Marco A. H. (Marco Antônio Hatem) 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Cavalcante, Victória Ellen Santos 1 Duarte, Eduardo Damian 1 Faria, Layne Barbosa de 1 França, Adriano Bernardo de menos ...
Idioma
28 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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