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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Despesa pública, controle"
Resultados 1 - 17 de 17
Uma interpretação para o teor dos dispositivos da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal com limites para o gasto da União, e co...
por Silva, José de Ribamar Pereira da, Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Observância do art. 169, § 1º, da Constituição: exigência de prévia autorização e dotação orçamentária para proposição que aumente gastos com pessoal
por Sambosuke, Sérgio Tadao, Santa Helena, Eber Zoehler, Souza, Mário Luis Gurgel de
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Restos a pagar e o direito do credor
por Gontijo, Vander, Pereira Filho, Francisco Lúcio
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Contingenciamento de despesas no Poder Executivo: estimativas baseadas em autorizações orçamentárias vigentes em abril e maio de 2013, inclusive na forma de restos a pagar inscrito...
por Macêdo, Maurício Ferreira de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Efeitos do novo regime fiscal
por Macêdo, Maurício Ferreira de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Primeira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de março (Decreto 7.144/10)
por Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues, Tavares, Flávio Leitão
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Primeira avaliação orçamentária de 2009 : contingenciamento de abril (Decreto 6.808/09)
por Moura, Márcia Rodrigues, Tavares, José Fernando Cosentino
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Breve análise sobre a PEC 241/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal
por Couri, Daniel Veloso, Bijos, Paulo Roberto Simão
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O impacto da Emenda à Constituição n. 25 sobre as despesas da câmaras municipais
por Rocha, Carlos Alexandre Amorim
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensual
por Pereira Junior, Jessé Torres, Marçal, Thaís Boia
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Art. 169 da Constituição e a necessidade de prévia autorização e dotaçao para aumento de gastos com pessoal
por Santa Helena, Eber Zoehler, Sambosuke, Sérgio Tadao
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Relações financeiras entre União e Estados
por Pellegrini, Josué Alfredo
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Prestação de contas : instrumento de transparência da administração
por Fernandes, Flávio Sátiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensual
por Pereira Junior, Jessé Torres, Marçal, Thaís Boia
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
CPMF: superstições e realidade
por Maciel, Everardo
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O impacto da Emenda à Constituição nº 25 sobre as despesas das câmaras municipais
por Rocha, Carlos Alexandre Amorim, Brandt, Cristina Thedim, Mendes, Marcos José
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle de gastos públicos, crise econômica e governabilidade no Brasil
por Pereira, José Matias
Publicado em 2007
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Artigo
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 Senado Federal 5 Câmara dos Deputados 4 STJ
Tipo de documento
5 Estudo Técnico 5 Texto 4 Artigo 3 Artigo de revista
Autor
2 Macêdo, Maurício Ferreira de 2 Marçal, Thaís Boia 2 Moura, Márcia Rodrigues 2 Pereira Junior, Jessé Torres 2 Rocha, Carlos Alexandre Amorim 2 Sambosuke, Sérgio Tadao Mais ... 2 Santa Helena, Eber Zoehler 2 Tavares, José Fernando Cosentino 1 Bijos, Paulo Roberto Simão 1 Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho 1 Brandt, Cristina Thedim 1 Couri, Daniel Veloso 1 Fernandes, Flávio Sátiro 1 Gontijo, Vander 1 Maciel, Everardo 1 Mendes, Marcos José 1 Pellegrini, Josué Alfredo 1 Pereira Filho, Francisco Lúcio 1 Pereira, José Matias 1 Silva, José de Ribamar Pereira da 1 Souza, Mário Luis Gurgel de 1 Tavares, Flávio Leitão menos ...
Idioma
9 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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