Resultados da busca - "Direito, Portugal"

Decisionum, consultationum ac rerum judicatarum in regno lufitaniae [i.e. lusitaniae]

por Vaz, Álvaro, 1526-1593
Publicado em 2022

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Livro

Observationes practicae, in quibus multa, quae per controvertiam in forensibus judicijs adducuntur, felici stylo pertractantur opus non solum iudicibus, causarum patronis, sed omni...

por Reynoso, Miguel de
Publicado em 2018

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Livro

Tractatus de recusationibus omnium judicum, officialiumque tam justititae commutativae, quam distributivae utriusque fori tam faecularis, quam ecclesiastici, five regularis, a nemi...

por Camacho de Aboim, Diogo Guerreiro
Publicado em 2017

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Classes dos crimes por ordem systematica: com as penas correpondentes segundo a legislação actual

por Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e, 1756-1819
Publicado em 2022

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Livro

Ordenações em vigor : estudos sobre o Codigo Philippino na nossa actualidade

por Cerne, João Baptista Guimarães
Publicado em 2009

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Livro

Leis extravagantes / Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor

por Portugal. [Leis etc.], Leão, Duarte Nunes do, 1530-1608
Publicado em 2014

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Livro

Penas e sua applicação: trabalho, em parte, anterior ao Código Penal de 1886 mas, hoje, cotejado com este e harmonisado com a legislação posterior

por Carneiro, Manoel José Dias Salgado E.
Publicado em 2023

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Livro

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal

por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2007

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Artigo

Promptuarium juridicum quod scilicet in promptu exhibebit rite ac diligenter quarentibus omnes resolutiones circa universum jus pontificium, imperiale, ac regium, secundum quod in...

Publicado em 2018

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Livro

Systema, ou, Collecção dos regimentos reaes, contem os regimentos pertencentes a administração da fazenda real, agora novamente reimpressos, e accrescentados, com todas as leys, al...

por Portugal
Publicado em 2019

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Texto

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal

por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A desconsideração dos efeitos da convenção de arbitragem por razões econômicas no direito português = La desconsideración de los efectos del acuerdo de arbitraje por razones económ...

por Erse, Cristiano Starling
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Juízes constitucionais e parlamentos: a experiência de Portugal

por Miranda, Jorge
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A arbitragem de Direito Administrativo, em Portugal: uma visão panorâmica

por Serrão, Tiago, Calado, Diogo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O excesso de informação como abuso do direito: dever

por Barros, João Pedro Leite
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Meios ocultos de prova perspetiva do controlo da velocidade = Hidden evidence: speed control perspective

por Escudeiro, Maria João
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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