Resultados da busca - "Direito à cultura"

Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência = Languages, books and laws: the erasure of indigenous culture and resistance

por Kahmann, Andrea Cristiane, Bertoldi, Márcia Rodrigues, Figueroa, Isabela, Bringuente, Ana Carla Oliveira
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2019

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O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2019

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La pesca artesanal marino-costera y los derechos culturales de las comunidades étnicas en Colombia = Small scale coastal fishing and the cultural rights of ethnic communities in Co...

por Figueroa, Isabela
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system

por Lins Júnior, George Sarmento, França Pereira, Laryssa Custódio de
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteçã...

por Ghose, Anuttama, Ali, S. M. Aamir
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Lei e Abril Despedaçados: interseções entre Direito, literatura e cinema = "Behind the Sun" and breaking the Law: intersections between Law, literature and cinema

por Carmo, Joana Silva Oliveira
Publicado em 2023

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Diversidad cultural y sistema penal

por Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em 2010

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Artigo

Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional = Cultural identity and diversity as fundamental...

por Souza, Pedro Bastos de
Publicado em 2018

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Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados

por Abramovich, Víctor
Publicado em 2009

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Artigo

Justiça também se faz com literatura. O acesso ao livro: um direito cultural

por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2014

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Artigo

Mecenato e desenvolvimento social: o papel do Estado e das empresas = Patronage and social development: the role of the State and entreprises

por Garbaccio, Grace Ladeira, Assunção, Mônica de Aquino Oliveira
Publicado em 2017

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O papel da litigância para a justiça social no sistema interamericano

por Cavallaro, James L., Brewer, Stephanie Erin
Publicado em 2008

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Direitos fundamentais culturais e direitos de autor: breve nota

por Miranda, Jorge
Publicado em 2017

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Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica

por Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em 2011

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Artigo

Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados

por Abramovich, Víctor
Publicado em 2009

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Artigo

Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidenc...

por Elizabeth Levrand, Norma, Luz Endere, María
Publicado em 2021

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Universalismo e relativismo cultural

por Peixoto, Érica de Souza Pessanha
Publicado em 2009

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Artigo

O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano

por Chiriboga, Oswaldo Ruiz
Publicado em 2009

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Artigo

A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous...

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Uchoa, Cibele Alexandre
Publicado em 2018

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