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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito à saúde, jurisprudência"
Resultados 1 - 15 de 15
A jurisprudência dos tribunais superiores e o direito à saúde: evolução rumo à racionalidade = Jurisprudence in Brazilian superior courts and the right to health: progress toward r...
por Balestra Neto, Otávio
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Leitura jurisprudencial do direito à saúde
por Adaes, Carlos Tiago Silva
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A concretização do direito à saúde sob o viés do fornecimento de medicamentos não inclusos na Relação Nacional de Medicamentos Especiais (RENAME)
por Machado, Janaina Cassol
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Direito à saúde: garantia e proteção pelo Poder Judiciário = The right to health
por Oliveira, Euclides Benedito de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Endocrinopatias: análise interdisciplinar e jurisprudencial das principais patologias e algumas tendências jurídicas quando de violações ao direito à saúde em Minas Gerais
por Oliveira, Damião Alexandre Tavares, Avelar, Maria Aparecida
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise da judicialização da saúde pública no Espírito Santo
por Silva, Alexandre Fernandes da, Silva, Karlla Assad da, Vaccaro, Stefania Becattini, Barbosa, Fabiane Machado
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema de precedentes e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário
por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Saraiva, Fabiane Borges
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Judicialização da saúde e a obtenção de medicamentos de alto custo: à procura de uma contenção saudável = Judicialization of health and obtaining high-cost medicines: in search of...
por Zaganelli, Margareth Vetis, Piva, Érica Bianchi
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Justiça social e saúde: o controle judicial de políticas públicas = Social justice and health: judicial control of public politics
por Carvalho, Adriana Duarte de Souza
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health...
por Leal Júnior, João Carlos, Shimamura, Emilim
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parâmetros para o deferimento judicial de acesso à medicamentos: lições da relatoria do agravo regimental na suspensão de tutela antecipada n. 175/CE
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Conselho Nacional de Justiça e o problema da judicialização das políticas públicas de saúde: reflexos na atuação judiciária em 2019-2020
por Anjos, Pedro Germano dos, Oliveira, Gabrielle Cruz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito à saúde: de norma pragmática a direito individual exigível
por Cruz, Luiz Antonio Ribeiro da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Competência para julgamento das demandas prestacionais sobre saúde: reflexões e perspectivas = Competence to judge health litigation: reflections and perspectives
por Schwartz, Hamilton Rafael Marins, Dias, Gustavo Formes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Critério censitário para acesso a direitos humanos : o acesso à saúde no Estado democrático de direito
por Oliveira, Luciano Moreira de, Vieira, Fernando Cézar Carrusca
Publicado em 2010
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Artigo
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
15 STJ
Tipo de documento
10 Artigo de revista 4 Artigo 1 Capítulo de livro
Autor
1 Adaes, Carlos Tiago Silva 1 Anjos, Pedro Germano dos 1 Avelar, Maria Aparecida 1 Balestra Neto, Otávio 1 Barbosa, Fabiane Machado 1 Carvalho, Adriana Duarte de Souza Mais ... 1 Cruz, Luiz Antonio Ribeiro da 1 Dias, Gustavo Formes 1 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino 1 Leal Júnior, João Carlos 1 Machado, Janaina Cassol 1 Marques, Mauro Luiz Campbell 1 Oliveira, Damião Alexandre Tavares 1 Oliveira, Euclides Benedito de 1 Oliveira, Gabrielle Cruz 1 Oliveira, Luciano Moreira de 1 Piva, Érica Bianchi 1 Saraiva, Fabiane Borges 1 Schwartz, Hamilton Rafael Marins 1 Shimamura, Emilim 1 Silva, Alexandre Fernandes da 1 Silva, Karlla Assad da 1 Vaccaro, Stefania Becattini 1 Vieira, Fernando Cézar Carrusca 1 Zaganelli, Margareth Vetis menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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