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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito Fiscal"
Resultados 1 - 20 de 126
Prefácio [Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS]
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2006
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Prefácio
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Na minha lista:
Iniciativa de lei complementar de normas gerais de Direito Tributário
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Tullio Ascarelli e o Direito Tributário do Brasil
por Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As imunidades tributárias e os impostos indiretos
por Arruda, Maristela Costa de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Cooperativas e tributação: novos rumos
por Anceles, Pedro Einstein dos Santos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A participação do contribuinte na formação do crédito tributário
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O amadurecimento precoce da teoria da causa madura na seara do Direito Tributário. Efeitos dos institutos da repercussão geral e recursos repetitivos
por Miranda, Dalton César Cordeiro de
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Palestra proferida no Congresso de Direito Tributário
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2009
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Palestra
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Na minha lista:
O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and chal...
por Teodorovicz, Jeferson
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF
por Camanducaia, Dalmiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A compensação em matéria tributária
por Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma tributária
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mini reforma tributária
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito ao crédito-prêmio do IPI : fundamentos estritamente jurídicos que sustentam o incentivo fiscal desde a sua criação até a atualidade
por Lobato, Guilherme Ornelas Mendes
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
por Scacco, Paulo Sérgio
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A vigência do crédito-prêmio de IPI
por Nazareth, Érica Borges Barros
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Sociedades cooperativas: sobras líquidas: uma abordagem jurídica – tributária – contábil
por Anceles, Pedro Einstein dos Santos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
por Scacco, Paulo Sérgio
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Fonte
126 STJ
Tipo de documento
59 Artigo 39 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 11 TCC/Especialização 2 Livro 2 Palestra Mais ... 1 Prefácio 1 Sumário de livro menos ...
Autor
5 Machado, Hugo de Brito 4 Campos, Helio Silvio Ourem 3 Teodorovicz, Jeferson 2 Alves, Gustavo Schneider 2 Anceles, Pedro Einstein dos Santos 2 Castro, Cássio Benvenutti de Mais ... 2 Cignachi, Gustavo Chies 2 Figueiredo, Lívia Regina de 2 Molle, Camila Cristina Magrille 2 Nakayama, Juliana Kiyosen 2 Oliveira, Edson Luciani de 2 Pargendler, Ari 2 Ribeiro, Rodrigo Koehler 2 Santos, Frederico Augusto Fonseca dos 2 Scacco, Paulo Sérgio 2 Sicca, Gerson dos Santos 2 Sliwka, Ingrid Schroder 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Amaral, Arnaldo José Duarte do 1 Amaral, Paulo Adyr Dias do 1 Amorim, Mônica Testa 1 Andrade, Paulo Roberto 1 Arruda, Maristela Costa de 1 Ataliba, Geraldo 1 Bergeret, Jean Adrien Gaston 1 Bifano, Elidie Palma 1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Bodnar, Zenildo 1 Boeing, Ana Paula Sabetzki 1 Buffon, Marciano menos ...
Idioma
122 Português 1 English 1 Español 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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