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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito Penal Ecológico"
Resultados 1 - 20 de 29
A atividade pesqueira e suas implicações jurídico-penais
por Barbosa, Licínio Leal
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Unidade legislativa penal brasileira e a escola positiva italiana: sobre um debate em torno do Código Penal de 1890 = Brazilian legislative unity and the italian positive law schoo...
por Sontag, Ricardo
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Meio ambiente e proteção penal
por Dotti, René Ariel
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As três vias de responsabilidade por degradação ambiental
por Piske, Oriana
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito penal do meio ambiente: a dignidade da pessoa humana, a resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados
por Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Apreensão e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Direito Penal Ecológico
por Moraes, Benjamin
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of th...
por Souza Netto, Antonio Evangelista de, Pozzetti, Valmir Cesar, Ferrari, Flávia Jeane, Lima, Gessuelyton Mendes de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Casuística de perícias criminais em delitos contra a flora em Santa Catarina: ecossistemas impactados e seus estágios de regeneração
por Trauczynski, Romão Alberto
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Juizado Especial Criminal e os crimes ambientais
por Piske, Oriana
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tutela do meio ambiente no Brasil = The environment’s protecttion in Brazil
por Martelozzo, Antônio
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
por Lamy, Marcelo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale = Criminal protection of the environment as human right constitutional
por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Thomé, Romeu
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental simbólico e do risco = The principle of proportionality and the conflicts solution in...
por Bertoldi, Marcia Rodrigues, Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Fonte
22 STJ 4 Senado Federal 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
15 Artigo 8 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Livro
Autor
2 Andrade, Flávio da Silva 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 2 Cruz, Gysele Maria Segala da 2 Piske, Oriana 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Mais ... 1 Barbosa, Licínio Leal 1 Bertoldi, Marcia Rodrigues 1 Costa, Rafaela Romana Carvalho 1 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 1 Dotti, René Ariel 1 Ferrari, Flávia Jeane 1 Freitas, Ana Carla Pinheiro 1 Gurgel, Yara Maria Pereira 1 Lamy, Marcelo 1 Lima, Gessuelyton Mendes de 1 Lloret, Juan Sebastián 1 Martelozzo, Antônio 1 Moraes, Benjamin 1 Pinto, Victor Carvalho 1 Pozzetti, Valmir Cesar 1 Queiroz, Cláudia Carvalho 1 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 1 Rosa, Rafaela Santos Martins da 1 Sanz Mulas, Nieves 1 Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli 1 Sontag, Ricardo 1 Souza Netto, Antonio Evangelista de 1 Thomé, Romeu 1 Trauczynski, Romão Alberto menos ...
Idioma
23 Português 1 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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